Karla
Conforme a jornalista, “A prisão do Bolsonaro será uma ação, além de justa, disciplinadora”. Entenda.
Conforme a grande repercussão da eventual prisão de Jair Bolsonaro, a jornalista Angel alega que sua ida para a prisão causaria uma comoção como a que ocorreu em decorrência da injusta prisão do presidente Lula (PT).
“Toda essa legião que segue o Bolsonaro, quando ela perceber que ele foi preso, ela vai sumir. Você já reparou que quase todos eles têm uma ‘capivara’ [gíria para “ficha”] de crimes ou de desvios, de delitos bem extensa?”.
A jornalista ainda disse que a prisão de Bolsonaro seria pedagógica, já que desde sua ascensão, os seus seguidores descumprem e desafiam a Justiça a todo momento.
“A prisão do Bolsonaro será uma ação, além de justa, disciplinadora. O Brasil vai retomar aos poucos seu ritmo.
“Apesar de que nós nunca andamos em grandes paraísos, mas sempre houve um respeito pelas leis, ou um receio, um medo”, acrescenta.
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Dessa maneira, caso o processo não prosperar fora do Brasil, o TPI é a principal via para condenar o ex-presidente.
Vale destacar que, a corte julga crimes contra a humanidade, crimes de genocídio, de guerra e de agressão apenas quando o Estado competente deixa de julgá-lo.
Sendo assim, o crime de genocídio é expresso pela Convenção para Prevenção e Punição do Crime de Genocídio da ONU. Assim acaba sendo julgados como atos com intenção de destruir, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.
Todavia, no Brasil, a convenção passou funcionar apenas em 1952. Neste exposto, apenas 4 anos depois é que foi sancionada no país a lei 2.889/1956. Esta define o genocídio e prevê pena de dois a 30 anos de prisão para o crime.
Assim, a norma foi aplicada uma única vez para punir garimpeiros responsáveis pelo massacre do Haximu.
Neste ínterim, o Estatuto de Roma, na qual criou o TPI e foi promulgado pelo Brasil em 2002, reiterou a definição de genocídio.
Portanto, quando o crime ocorre quando há homicídio de membros de um grupo, ofensas graves à integridade física ou mental desse grupo ou mesmo a adoção de condições que busquem sua destruição física, total ou parcial.
Neste diapasão, algumas medidas para impedir nascimentos ou transferir a força crianças do grupo também configuram genocídio.
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Revogação de sigilos de Bolsonaro; Entenda
Vale lembrar que, o ex presidente, Jair Messias Bolsonaro decretou sigilo ao próprio cartão de vacinação, bem como de quaisquer informações referentes às doses de vacinas tomadas ou não.
Portanto, ao assumir a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva determinou à CGU a análise de todos os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro.
Em suma, se verifica que, a intenção é que aqueles que estiverem em desacordo com a legislação sejam derrubados. Também, um dos sigilos que a CGU analisa é justamente o imposto por Bolsonaro ao cartão de vacinação.
