Está documentado que o país está passando por uma de suas crises mais severas da história registrada, e a Lei de Aprendizagem pode ajudar muitas pessoas. Com isso, conseguir um emprego está cada vez mais difícil, são poucas vagas para um grande número de candidatos. Adultos jovens entre 14 e 24 anos são mais propensos a serem afetados.
Em primeiro lugar, os indivíduos dessa faixa etária têm mais dificuldade em encontrar emprego devido à falta de experiência. Além disso, devem conciliar a pesquisa com as obrigações profissionais. Afinal, eles estão na escola ou fazendo um curso técnico. Para resolver essas questões, o governo federal promulgou uma Lei de Aprendizagem que beneficia jovens entre 14 e 24 anos.
Continue lendo o artigo para saber mais sobre o assunto.
Bebefícios da Lei de Aprendizagem
A Lei Nacional de Aprendizagem pode beneficiar jovens de 14 a 24 anos. Poucas pessoas sabem disso, mas a lei visa promover a inserção de jovens menores de 18 anos no mercado de trabalho.
Como mencionado anteriormente, está cada vez mais difícil obter a primeira experiência profissional. Embora os empregadores exijam experiência, eles não oferecem oportunidades de desenvolvimento.
Quem começa mais cedo tem mais chances de ter uma boa colocação. Com isso, a Lei da Aprendizagem institui uma nova classe: o Jovem Aprendiz. Como sugere a descrição da atividade, é um método de obtenção de emprego para os mais jovens.
Essa lei determina que jovens entre 14 e 24 anos participem de uma carga horária reduzida de no máximo 6 horas. Eles devem participar desse período de trabalho reduzido enquanto cursam o ensino fundamental ou médio. No entanto, a compensação não pode ser reduzida. Ou seja, ele não pode receber menos do que o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.302,00.
Além de reduzir a carga horária, a Lei de Aprendizagem determina que o jovem aprendiz tenha aulas técnicas pelo menos uma vez por semana. Indivíduos entre 14 e 24 anos podem se beneficiar da lei. Para isso, basta se candidatar a uma vaga de jovem aprendiz.
Considerações sobre a Lei
Portanto, a Lei de Aprendizagem possui algumas exigências. Confira:
- Ela é especifíca ao grupo de jovens entre 14 e 24 anos de idade;
- O indivíduo precisa estar cursando o ensino médio ou ensino fundamental;
- Ele deve ter um bom desempenho escolar, sob o risco de perder o seu vínculo de trabalho;
- A carga horária é reduzida a seis horas de trabalho;
- Por fim, ele precisa fazer um curso técnico, em sua área de atuação.
Com isso, o setor de RH (recursos humanos) deve examinar o boletim do jovem aprendiz e avaliar seu desempenho no curso técnico. Aqueles na faixa etária de 14 a 15 anos que recebem o Bolsa Família podem ter seu contrato de trabalho renovado por um ano suplementar.