Joaomarcossa
Primeiramente, a Lei que destina R$ 27 bilhões foi editada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Lei 14.469/22 destina recursos para manutenção dos programas sociais. Texto foi publicado no DOU na última quinta-feira (17 de novembro).
A lei que destina R$ 27 bilhões para programas sociais é o Resultado da Medida Provisória 1.130/22, que concede crédito extraordinário anteriormente previsto na Emenda 123 da Constituição.
Remessa ao Ministério da Cidadania, que exige acréscimo de R$ 200 na mensalidade do Auxílio Brasil.
O aumento criou tensões nos gastos do governo e foi apontado como a principal causa do aumento dos gastos para 2023.
No geral, a nova lei, que prevê R$ 27 bilhões, é o resultado de R$ 86,9 milhões para o Ministério da Economia, R$ 1,04 bilhão para o Vale Gás e outros R$ 25,5 bilhões para pagamentos diretos ao auxílio Brasil.
Estima-se também que R$ 500 milhões são necessários para outros programas.
Dentre eles, há um programa que promove a segurança alimentar por meio de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Criação da lei que destina R$ 27 bilhões
Antes de tudo, a criação da Lei que destina R$ 27 bilhões para programas sociais foi feita em 2022.
O objetivo foi reconhecer o estado de emergência decorrente do aumento do preço do petróleo e seus derivados.
O aumento dos preços dos combustíveis provocou uma inflação geral elevada e levou os preços dos produtos básicos a níveis preocupantes.
Portanto, criar a mudança foi a solução encontrada para conter o aumento de preços.
Com a medida, o governo federal apoiou financeiramente estados e municípios para conter o aumento reduzindo o valor do ICMS do Auxílio Brasil.
Teto de gastos para 2023
No entanto, a nova lei várias mudanças que serão consideradas como Medidas de controle da economia brasileira serão implementadas.
Portanto, de um modo geral, estima-se que o teto do governo federal seja ultrapassado em mais de R$ 240 bilhões em 2023.
Especialistas temem que a nova Lei que destina R$ 27 bilhões para programas assistenciais seja apenas o começo.
Economistas afirmam que os gastos federais em 2023 podem ser preocupantes e que precisam de novas medidas para conter o aumento.
Aliás, ainda há muita incerteza Ainda sobre a situação econômica do país no próximo ano e estima-se que os gastos em 2023 sejam maiores do que o esperado, o que pode incluir medidas como o corte de impostos previsto na campanha eleitoral do presidente eleito.
