Joao Carvalho
O incentivo à cultura no Brasil é um assunto de suma importância e que vez ou outra ganha destaque em matérias jornalísticas. A lei Rouanet volta com tudo neste governo Lula.
Seja por polêmicas envolvendo financiamentos de shows, seja por discussões sobre os mecanismos de incentivo cultural.
No entanto, quando esses assuntos vêm à tona, muitas fake news e informações equivocadas são difundidas junto com eles.
O PRONAC ( Programa Nacional de Apoio à Cultura), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. O PRONAC foi criado durante o governo de Fernando Collor e ficou popularmente conhecido como “Lei Rouanet”.
Assim, o apelido tem origem no sobrenome daquele que criou a lei, o ex-secretário de cultura Sérgio Paulo Rouanet.
A Lei Rouanet tem como objetivo o fomento à cultura no Brasil. Portanto, sendo o PRONAC responsável pela captação e canalização de recursos para o setor cultural no país.
É importante destacar que diversos estados e municípios possuem leis voltadas ao incentivo da cultura, as quais são estruturadas a partir de renúncias fiscais e incentivos de diversas naturezas.
Lei Rouanet vai liberar fortuna que o ex presidente barrou
O Ministério da Cultura anunciou a liberação de recursos já arrecadados através da Lei Rouanet.
Nesta quarta-feira (18/01), o Ministério da Cultura, chefiado por Margareth Menezes, anunciou a liberação de quase R$ 1 bilhão em recursos arrecadados através da famigerada Lei Rouanet.
Assim, a previsão é que a verba esteja disponível até o final deste mês. No entanto, para ter acesso a ela é preciso cumprir os requisitos condicionantes.
De acordo com a pasta, desde o início de 2022, os valores estavam bloqueados devido a uma decisão política do ex-presidente Jair Bolsonaro . Assim, sendo que o total se refere ao patrocínio adquirido por 1.946 projetos de segmentos diferentes.
“A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação”.
Assim, afirmou Margareth Menezes, Ministra da Cultura.
Portanto, além de beneficiar os setores artísticos e culturais, a lei visa a “preservação do patrimônio cultural, histórico, arquitetônico, arqueológico, bibliotecas, museus e demais acervos” (IPHAN, 2020).
Por fim, a Lei Rouanet possibilita que pessoas físicas e jurídicas repassem ao setor cultural 4% de seus recursos que destinaram-se ao pagamento do Imposto de Renda. Então, tanto artistas quanto produtores culturais podem obter patrocínio através da isenção fiscal do tributo.
No entanto, para isso, o projeto deve ser proposto ao Ministério da Cultura, que irá avaliar se vai ou não aprová-lo. Caso aprove, doa-se o dinheiro para a causa.
