Vanessa Ramos
Em breve, um novo lote do abono salarial, correspondente a um salário mínimo, estará disponível para os trabalhadores brasileiros. O programa PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) concedem esses benefícios aos empregados de empresas privadas e públicas. Sobretudo, desde que atendam a requisitos específicos.
Os pagamentos referem-se ao ano de 2021 e estão atrasados devido à pandemia. A Caixa Econômica Federal é responsável pelos pagamentos do PIS, enquanto o Banco do Brasil é responsável pelos beneficiários do Pasep.
O novo abono salarial
O abono salarial garante aos trabalhadores um valor mínimo de R$110 e um máximo de R$1320. Portanto, correspondente a um salário mínimo, de acordo com os meses trabalhados. A cada mês de trabalho, os trabalhadores têm direito a receber um adicional de R$110, até atingirem um máximo de 12 meses.
Os próximos lotes do abono salarial têm um calendário oficial, com pagamentos a partir de 15 de junho, abrangendo quatro grupos distintos. Os empregados de empresas privadas nascidos nos meses de setembro e outubro. Então, bem como os servidores públicos com inscrição final do NIS (Número de Identificação Social) 6 ou 7, estão incluídos nesses grupos.
A última parcela do abono será paga em 17 de julho para aqueles que nasceram em novembro ou dezembro, e para aqueles com inscrição final 8 ou 9. Independentemente da data de pagamento, o prazo para sacar os recursos se encerra em 28 de dezembro.
Para consultar informações adicionais sobre o programa de abono salarial, os cidadãos devem usar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, acessar o portal Emprega Brasil ou entrar em contato com os canais de atendimento dos bancos responsáveis pelos pagamentos.
Neste ano de 2023, cerca de R$24 bilhões foram destinados ao pagamento do abono, beneficiando 23 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada.
Concluindo
O abono salarial é concedido pelo governo por meio do programa PIS para funcionários privados e do programa Pasep para funcionários públicos. É importante receber o abono de acordo com a instituição pagadora responsável, sendo a Caixa responsável pelo PIS e o Banco do Brasil responsável pelo Pasep. Esse benefício é uma oportunidade para os trabalhadores garantirem uma renda extra anualmente.
O valor mínimo de R$110 é destinado aos trabalhadores que atuaram por 30 dias, consecutivos ou não, com carteira assinada no ano-base de 2021. Sobretudo, aqueles que trabalharam até 12 meses têm direito a receber um salário mínimo como limite do abono salarial.
Não há previsão para regularização do ano-base, e em 2024 o ano-base deve ser 2022. Portanto, é essencial que os trabalhadores formais aproveitem esses direitos disponíveis no Brasil.
