Joao Carvalho
Os agricultores familiares do Semiárido pernambucano inscritos no Programa Garantia-Safra referente à safra 2021/2022 já podem procurar as secretarias de agricultura de seus municípios para consultar se têm direito a receber o pagamento.
Será paga parcela única no valor de R$ 850 reais aos pequenos produtores que perderam a safra.
O que é o Auxílio-Safra
A Garantia-Safra é um programa do governo brasileiro criado para garantir renda aos agricultores familiares e agricultores que sofrem perdas de produção devido a fatores climáticos, como secas, geadas, enchentes e outras adversidades naturais.
O programa oferece benefícios financeiros como pagamentos de seguro, assistência técnica e crédito para que os agricultores possam recuperar sua produção e sua renda. A Garantia-Safra é processada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Por fim, é destinada principalmente para agricultores familiares e agricultores de pequena e média escala. O objetivo do programa é,sobretudo, garantir a segurança alimentar e a renda dos funcionários empregados por desastres naturais e outros eventos climáticos adversos.
Quem tem direito ao Auxílio-Safra
Para ter direito ao auxílio do programa Garantia-Safra, os agricultores devem preencher alguns requisitos pelo governo. Os requisitos geralmente incluem:
- Ser agricultor familiar ou agricultor de pequena ou média escala, ou seja, ter uma propriedade rural com área de até 4 módulos fiscais.
- Ter sofrido perdas de produção devido a eventos climáticos adversos, como secas, geadas, enchentes, entre outros.
- Informações cadastradas no Cadastro Nacional de Sociais (CNIS) e no Cadastro de Agricultores Familiares (CAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Não ter pendência com o governo federal.
- Estar em dia com suas obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Além disso, os fiscais devem verificar que sua atividade é a principal fonte de renda, e que sua propriedade rural está em produção e não está suspensa.
É importante ressaltar que cada estado pode apresentar regras diferentes e adaptadas ao programa de acordo com suas necessidades.
Ademais, também pode haver variações nas regras de acordo com o ano e o governo em questão. É recomendável que os interessados em participar do programa consultem as regras e requisitos específicos para sua região e ano.
Auxílio disponível para consulta
O aviso é da Secretaria Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, que calcula, com o pagamento, injeção de R$ 51,4 milhões nos 66 municípios do Agreste e Sertão cadastrados no Programa, beneficiando mais de 60 mil famílias.
Os 66 municípios no sertão pernambucano tiveram perda de safra constatada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“Para ter direito ao valor pago pelo Garantia-Safra, o agricultor deverá ser produtor de feijão, milho e algodão, com renda familiar de até um salário-mínimo e meio e que plantam entre 0,6 e 5 hectares. O benefício é pago no caso de perda de safra por causas climáticas”
As inscrições para a safra 2022/2023 já estão encerradas para o sertão e seguem para os municípios do Agreste até o dia 24 de fevereiro. Mais de 112 mil pequenos produtores estão inscritos até o momento. Para a safra atual, o valor a ser pago irá para R$ 1.200.
