Joao Carvalho
O PIS/Pasep é um benefício destinado a trabalhadores que atuam em empresas privadas e funcionários públicos, respectivamente. O valor do PIS/PASEP aumentou conforme o novo salário mínimo de R$1.312. Assim, seus valores podem variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados e do aumento do salário mínimo.
Quem trabalhou por todos os meses de 2021 terá direito ao valor máximo. É importante lembrar que para ter direito ao benefício, o trabalhador deve atender aos requisitos estabelecidos pelo governo.
Para ter direito ao benefício, é necessário:
- Trabalhar pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2021;
- Receber, em média, até dois salários mínimos mensais em 2021;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para consultar em qual valor seu PIS/PASEP aumentou, é possível utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou ligar para o telefone 158.
O PIS/PASEP 2023 corresponde ao ano-base 2021, ou seja, serão beneficiados os trabalhadores que atuaram no ano de 2021.
Agora que o PIS/PASEP aumentou, recebe o trabalhador que:
- Receber até dois salários mínimos;
- Exercer alguma atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano;
- Possuir os dados atualizados no cadastro;
- Estar cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
O PASEP também é destinado a empregados públicos federais, estaduais e municipais.
Existe uma tabela de pagamento para o PIS e outra para o PASEP, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. O período de pagamento se estende até o final do ano. Confira abaixo as tabelas de pagamento do seu PIS/PASEP:
Tabela do PIS:
- Janeiro: pagamento de 15 de fevereiro até 28 de dezembro
- Fevereiro: pagamento de 15 de fevereiro até 28 de dezembro
- Março: pagamento de 15 de março até 28 de dezembro
- Abril: pagamento de 15 de março até 28 de dezembro
- Maio: pagamento de 15 de abril até 28 de dezembro
- Junho: pagamento de 15 de abril até 28 de dezembro
- Julho: pagamento de 15 de maio até 28 de dezembro
- Agosto: pagamento de 15 de maio até 28 de dezembro
- Setembro: pagamento de 15 de junho até 28 de dezembro
- Outubro: pagamento de 15 de junho até 28 de dezembro
- Novembro: pagamento de 15 de julho até 28 de dezembro
- Dezembro: pagamento de 15 de julho até 28 de dezembro
Tabela do PASEP:
- 0: pagamento de 15 de fevereiro até 28 de dezembro
- 1: pagamento de 15 de março até 28 de dezembro
- 2: pagamento de 15 de abril até 28 de dezembro
- 3: pagamento de 15 de abril até 28 de dezembro
- 4: pagamento de 15 de maio até 28 de dezembro
- 5: pagamento de 15 de maio até 28 de dezembro
- 6: pagamento de 15 de junho até 28 de dezembro
- 7: pagamento de 15 de junho até 28 de dezembro
- 8: pagamento de 15 de julho até 28 de dezembro
- 9: pagamento de 15 de julho até 28 de dezembro
Quem não tem direito ao PIS/PASEP?
Trabalhadores que não têm direito ao PIS/PASEP incluem empregados domésticos, trabalhadores rurais contratados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
