Samuel
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) destina-se a pessoas que trabalham em profissões perigosas. Com esse documento, o profissional pode se aposentar mais cedo. Em 2023 o PPP poderá ser feito online. Descubra o que mudou.
PPP poderá ser feito online?
Atualmente, a situação mudou para os profissionais que lidam com agentes perigosos e correm riscos. Nesse sentido, o PPP poderá ser feito online, sendo parte da obrigação dos empregadores.
O documento passou por mudanças, agora a empresa deve fornecê-lo para todos os trabalhadores. Em outras palavras, os segurados de todos os setores, independente do grau de exposição de agentes perigosos, devem participar de maneira online do preenchimento deste atestado.
Onde poderá ser feito?
O PPP poderá ser feito online na plataforma do Meu INSS e eSocial. Disponibilizou-se a ferramenta no dia 18 de janeiro.
No eSocial é possível integrar as empresas e o Governo, possibilitando sua comunicação. Assim, podem ser compartilhados dados relevantes.
O que é?
O Perfil Profissiográfico Previdenciário nada mais é do que um certificado que expõe as características do contexto no qual o trabalhador atua. O documento surgiu em 2014, sendo obrigatório para todas as instituições, até mesmo as micro e pequenas empresas.
Como a atualização, o PPP poderá ser feito online, dessa forma, as informações aparecerão nas plataformas citadas.
O registro utiliza alguns pontos, dentre eles:
- LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho;
- PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
- PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
- PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção ;
- PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos .
A documentação deve ser revisada anualmente, ou sempre que necessário, como em acidentes ou mudanças de setor. Além disso, deve possuir as assinaturas dos responsáveis, como técnicos de segurança do trabalho, médicos ou chefes da empresa.
O que muda agora que o PPP poderá ser feito online?
Conforme citado, os profissionais em questão podem recorrer à aposentadoria especial. Assim, torna-se indispensável a utilização do registro PPP. O benefício destina-se aos indivíduos que sofrem risco de vida, trabalhando de maneira ininterrupta com produtos perigosos, sejam químicos, físicos ou biológicos, além do limite apresentado em lei.
Em suma, o PPP poderá ser feito online e isso agrega segurança aos trabalhadores, além de facilidade aos processos. Desse modo, o processo eletrônico agiliza essa atividade, o que também agrada o empregador, que também precisa estar com o registro atualizado com o contexto de cada colaborador, para evitar multas e outras penalidades judiciais.
