Joaomarcossa
A partir de hoje, 5 de janeiro de 2023, o Procon-SP orienta os consumidores de São Paulo a serem cautelosos ao preço de combustível reajustado.
Isso porque, segundo o órgão, muitos estão praticando reajustes abusivos nos preços dos combustíveis.
Como por exemplo, gasolina e etanol, e aumentando o valor do litro em mais de 10%, o que é considerado ilegal.
O Procon-SP alerta que o reajuste abusivo nos preços dos combustíveis impede que os consumidores tenham acesso ao mercado de preços livremente, pois acaba impondo a eles preços maiores que os praticados pelo mercado.
Além disso, esse tipo de prática é considerada crime contra a ordem econômica, e ninguém deve tolerar.
Preço de combustível reajustado: Procon-SP disse sobre o assunto
Confira abaixo o que o Órgão afirmou:
“O órgão de defesa ressalta que a legislação, seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”.
Diante disso, o Procon-SP recomenda que o consumidores verifiquem o preços dos combustíveis reajustados antes de abastecer.
O órgão informa que a pesquisa pode ser feita por meio de aplicativos ou sites de preços, os quais permitem que o consumidor compare os preços praticados em diversos postos de combustíveis.
Além disso, é possível consultar o Sistema de Informação de Preços de Combustíveis (SIPEC).
Nele é possível verificar os preços praticados em todos os postos de combustíveis do Estado de São Paulo.
Caso o consumidor encontre algum posto de combustível praticando preço abusivo, ele deve denunciar o estabelecimento ao Procon-SP.
A denúncia pode ser feita por meio do site do órgão, onde também é possível consultar informações sobre os direitos do consumidor.
Além disso, o Procon-SP alerta que os postos de combustível que praticarem preços abusivos poderão sofrer sanções administrativas e, em alguns casos, até penais.
É importante ressaltar que, mesmo que o consumidor abasteça em um posto que aplique preços abusivos, isso não o impede de fazer a denúncia posteriormente.
Portanto, o Procon-SP faz um alerta aos consumidores de São Paulo para que não abasteçam em postos de combustível que praticam preços abusivos, pois isso pode prejudicar diretamente o seu bolso.
O órgão orienta ainda que as denúncias sejam feitas para que os estabelecimentos não pratiquem mais esse tipo de prática.
