Joao Carvalho
Os gozos presidenciais são benefícios e privilégios concedidos ao presidente de um país. Esses benefícios podem incluir moradia oficial, transporte oficial, segurança, equipe de avaliadores e verbas para despesas.
Alguns países também podem incluir pensão vitalícia e seguro de saúde para os ex-presidentes. É importante notar que os gozos presidenciais podem variar de país para país.
O presidente da República do Brasil, como chefe de Estado, não é considerado um trabalhador. Portanto, não tem direitos trabalhistas como um funcionário comum.
Ele exerce uma função pública e os seus direitos são desfrutados pela Constituição e leis brasileiras. Entretanto, é comum que os presidentes tenham direitos e privilégios.
Como o presidente da República não é considerado um trabalhador, ele não tem direito ao FGTS. Ele exerce uma função pública e os seus direitos são desfrutados pela Constituição e leis brasileiras.
O presidente da República não tem direito ao décimo terceiro salário. No entanto, o Presidente pode ter algum tipo de rendimento ou verbas adicionais para despesas, mas esses benefícios são alcançados por lei e podem variar de governo para governo.
Benefícios trabalhistas do Presidente
Em alguns aspectos, o cargo de presidente da República é como qualquer outro, ou seja, tem benefícios trabalhistas e um salário.
Enquanto estiver na presidência, Lula terá direito à moradia gratuita, um cartão corporativo, plano de saúde, aviões oficiais para viagens a trabalho, um salário e foro privilegiado.
Entretanto, não há na Constituição a previsão de férias, ainda que seja comum o presidente tirar alguns dias durante o recesso do Legislativo.
Por ser uma típica função remunerada, o primeiro benefício garantido ao presidente é o pagamento de um salário mensal. O valor bruto da remuneração é de R$ 30.934,70 e, após os descontos, fica em R$ 23.453,43.
Além disso, por uma questão de segurança e para garantir acesso aos prédios do governo, o chefe do Executivo ganha moradia gratuita durante todo o seu mandato, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Ademais, Lula também pode usufruir da moradia na Granja do Torto. Contudo, o presidente também tem direito a um cartão corporativo, cuja função é cobrir gastos com alimentação e transporte.
Bem como despesas e prestação de serviços desde que estejam comprovadamente associadas à função.
Outros dois benefícios garantidos por lei são o plano de saúde e a possibilidade de utilizar aviões oficiais da Força Aérea Brasileira para viagens de trabalho.
Por fim, existe o foro privilegiado, que se baseia no direito de julgamento em tribunais especiais. No entanto, não é uma questão exclusiva para o presidente, mas abrange todos os políticos brasileiros.
