Samuel
A princípio, vale destacar que o governo federal tentou negociar com os representantes sindicais um reajuste no salário linear de 7,8% para todos os servidores públicos federais em 1º de março. Dessa maneira, a proposta também aumenta o valor do vale-alimentação para R$ 200 para os funcionários do Sindicato. Sendo assim, o benefício seria aumentado em 43,6%, passando de seu valor atual de R$ 458 para R$ 658.
Proposta do reajuste de 7,8% no salário
A proposta de reajuste no salário discutida em reunião da Mesa Permanente de Negociação Nacional, realizada no dia 16 de fevereiro.
Durante a discussão, os representantes dos funcionários públicos também solicitaram o cancelamento de medidas antissindicais de governos anteriores. Por exemplo, o cancelamento do Decreto 10.620/2021, que transfere ao INSS a responsabilidade pela concessão e manutenção de aposentadorias e pensões dos servidores públicos.
Os cargos dos funcionáarios públicos federais passam por redefinição desde 2019. Contudo, algumas categorias estão com os salários defasados há mais tempo, desde 2017 e precisam do reajuste no salário. No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro defendia um aumento linear de 5%, mas a proposta não conseguiu virar lei.
Sindicatos
A proposta do reajuste no salário pelo governo foi entregue aos sindicatos da função pública, que vão apreciá-la e discuti-la com o Ministério da Gestão numa próxima reunião da mesa de negociações, marcada para fevereiro.
O secretário de Gestão de Pessoal e Relações do Trabalho do Ministério, Sérgio Mendonça, defendeu o aumento via vale-alimentação, contestado pelos funcionários públicos por causa do benefício não ser tributado, o que resulta em ganho líquido para o empregado. O benefício está suspenso desde 2016. A alteração baseada na recomposição da inflação de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2023, sendo de 43,6%, o valor do repasse passou de R$ 458 para R$ 658. Contudo o reajuste no salário, também entrou em pauta.
“Um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação corresponde a 2% do salário de um servidor que ganha R$ 10 mil, mas corresponde a 5% para os que ganham R$ 4 mil ou a 10% de um que recebe R$ 2 mil”, declarou em nota.
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) é contra o aumento do vale-alimentação com os recursos já previstos no Orçamento. “De acordo com os cálculos, se o governo usar os R$ 11 bilhões, poderia chegar a um reajuste de 9% a partir de maio”.
Também do Ministério da Gestão, foi prometido que, até maio, apresentariam o cronograma das reivindicações, como o reajuste no salário e as demais propostas.
