Samuel
Dedução de salário de gestante causa polêmica. Em suma, a gravidez da mulher é um processo repleto de desafios. A saber:
Seja para um primeiro, segundo ou terceiro filho, as mulheres desafiadas por muitos problemas, que vão desde o desconforto físico como náuseas, cólicas e aumento de peso, até aos desafios emocionais e psicológicos associados à mudança de sua rotina.
Além disso, se a mulher for também lactante, ela terá ainda mais dificuldades para administrar seu tempo e recursos. Ela deve procurar apoio médico e familiar para garantir que vai ter o suporte necessário durante esse processo de gravidez.
Entenda dedução de salário de gestante e o porquê ser preocupante.
O cuidado e acompanhamento de um médico deverão ser mantidos, pois isso pode ajudar a garantir que a gravidez e o parto decorrerão de forma adequada, mesmo que haja algumas dificuldades. Se a mulher estiver lactante, ela deverá discutir isso com seu médico para que ele possa aconselhá-la sobre as implicações da gravidez para a saúde da criança e sobre como manter sua própria saúde. Os cuidados pré-natais são fundamentais para garantir o nascimento de um bebê saudável, juntamente com o apoio médico necessário e correto para a gravidez da mulher.
A Receita Federal reconhece que os salários pagos às gestantes que não estão no mercado de trabalho durante a pandemia de covid-19 não podem descontados de suas contribuições previdenciárias devido ao risco de contágio e à impossibilidade de realizar trabalho remoto. A posição do órgão está na Consulta nº 11, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).
Entenda situação: dedução de salário de gestante
A consulta contratada por uma empresa especializada em medicina laboratorial, análises clínicas e serviços complementares de diagnóstico. Na petição, ela afirma que, antes da pandemia, estava prevista a liberação do abatimento em solução de consulta de outubro de 2019.
Entenda dedução de salário de gestante e o porquê ser preocupante.
No artigo nº 287, a Cosit estabelece que se a empregada não puder exercer a função remotamente (teletrabalho ou outra forma de trabalho remoto), o salário é considerado pagamento de licença maternidade, sujeito ao desconto (no salário da empregada gestante) de contribuições previdenciárias devidas pela empresa.
Em resposta ao contribuinte, a Receita afirma que a solução da consulta anterior tratava da impossibilidade. Essa de gestantes e lactantes participarem de ambientes insalubres e não poderem trabalhar em casa. O que passou considerar o mesmo que ter uma gravidez que foi considerado arriscado.
Ainda segundo o órgão, a Lei nº 14.151, de 2021, promulgada durante a pandemia, tratava de tema diverso (afastamento de empregadas grávidas do emprego presencial durante a pandemia) e não havia base legal que poderia ser usado para considerar o valor pago como compensação, como o salário-maternidade.
Fisco
O Fisco lembra que o artigo 1º da norma foi alterado pela Lei nº 14.311, de março de 2022, que proibiu o pagamento do salário-maternidade em substituição ao salário, se a gravidez fosse considerada de alto risco, até que a gravidez fosse imunizada , no caso de um trabalho que conflitasse com um estilo de vida remoto.
A dedução de salário foi problemática.
“O presidente da República vetou o dispositivo que permitiria o enquadramento dessas empregadas gestantes (quando inviável a realização do trabalho a distância) como uma das hipóteses legais de concessão do salário-maternidade”, afirma a Receita.
Como a solução da questão é obrigatória para todos os auditores da Receita, a empresa que descontou o pagamento da previdência corre o risco de ser penalizada. Tal segundo a advogada Letícia Sugahara, do Mannrich e Vasconcelos Advogados.
O que é a Receita Federal?
A dedução de salário foi problemática.
Em resumo, a Receita Federal é o órgão responsável pelo controle e arrecadação de tributos no Brasil. Desde o início do século XX, o órgão tem ganhado relevância cada vez maior na economia brasileira. Controlando as tributações de impostos e contribuições federais, bem como fiscalizando as operações de contribuintes e responsáveis tributários. Outra função da Receita Federal é atuar na defesa do consumidor. Isso a partir da análise das condições gerais dos contratos e dos direitos dos usuários das empresas. Além disso, o órgão é responsável por oferecer informações de qualidade sobre tributos brasileiros e suas exigências legais.
A Receita Federal, em suma, também atua como facilitadora para quem deseja construir negócios e empreender. Parte dos serviços oferecidos pelo órgão é voltada para subsidiar a criação dos negócios. Desde a abertura da empresa até a realização de serviços relacionados à formalização e liberação dos tributos. Esta ajuda pode ajudar os empreendedores a aumentar a sua produtividade e melhorar seus resultados.
Outro pilar de fato importante da Receita Federal é o incentivar as empresas. Esse a investirem em educação fiscal, por meio de programas educacionais sobre tributação, contribuição de impostos e outros assuntos relacionados ao controle tributário. Assim, empreendedores e empresários passam a ter conhecimento para lidar com questões tributárias e evitarem multas e problemas com a Receita Federal.
A Receita Federal é portanto, um órgão fundamental para a gestão econômica do Brasil. Seus serviços contribuem para melhorar a compreensão dos brasileiros. Tanto sobre tributações, além de contribuir para a melhoria dos processos de negócios e acelerar a formalização das empresas no país.
De fato entendeu-se dedução de salário de gestante e o porquê ser preocupante.
