O artigo de hoje visa te informar o que é a revisão da vida toda do INSS e mostrar quem tem direito!
Antes de tudo, tenha em mente que esse programa pode ser vantajoso para você como pode não ser.
O que é a revisão da vida toda do INSS?
A revisão da vida toda do INSS tem o objetivo de adicionar períodos que você contribuiu no cálculo da sua aposentadoria. Com isso, você pode ganhar mais!
A aposentadoria só passou a ser calculada com os 80% maiores contribuições para o INSS a partir de julho de 1994, já no plano real.
A nova regra presente na Reforma da Presidência faz o cálculo total das contribuições feitas ao INSS a partir de julho de 1994, também.
Na época, o cálculo de todas as contribuições anteriores a 1994 foram excluídas, prejudicando quem ganhava bem antes de 1994 e ganha menos ou não contribui para o INSS após 1994.
A solicitação pode ser feita por segurados que recebem ou receberam benefícios previdenciários calculados baseando-se no art. 3º da Lei 9.876/99.
Ainda, é preciso das contribuições anteriores a julho de 1994.
O principal foco precisa estar nos associados que fizeram as maiores contribuições anteriores a este ano citado anteriormente.
Pois se a barreira inicial do período base de cálculo (PBC) fosse quebrada em julho de 1994, as contribuições médias (salário de benefício) seriam maiores do que se apurados de acordo com a regra geral.
- As aposentadorias podem ser calculadas pela Revisão da Vida Toda, conforme CE 103/2019 mudou as regras de cálculo anteriores;
- A data de início do benefício (DIB) deve ser igual ou superior a 29 de novembro de 1999, data em que entra em vigor da lei 9.876/99;
- primeiramente, Somente cálculos que tenham salários de contribuição anteriores a julho de 1994 podem ser feitos vitalícios.
É importante ressaltar que os cálculos mostram que a menor parte dos beneficiários vai ter um benefício financeiro ao calcular a revisão para vida toda.
Isso ocorre porque os trabalhadores, geralmente, se desenvolvem e ganham mais à medida que suas carreiras se desenvolvem.
Quem tem direito de solicitar este benefício do INSS?
A Revisão da Vida Toda do INSS visa justamente o cálculo dos salários de contribuição dos primeiros anos de vida profissional, o que contraria a lógica da evolução profissional e salarial.
No entanto, são muitos os casos de vantagens na revisão de contribuições que foram significativas anteriores a julho de 1994.
Confira os benefícios que podem receber:
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria por Idade;
- Auxílio Acidente;
- Auxílio-Doença;
- Aposentadoria Especial;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Pensão por Morte;
- Salário Maternidade.
Por fim, a revisão do INSS pode dar mais benefícios a diversos brasileiros que estão aposentados.
Entretanto, antes mesmo de solicitar um pedido de revisão na justiça federal é necessário fazer o cálculo para saber se será vantajoso para você.
aliás Encontre um especialista que entenda do assunto para dar início ao seu processo e lutar pelo seu direito!
Já que o STF votou e aprovou a revisão para vida toda do INSS, por 6 votos a favor e 5 contra, aproveite para entrar com uma ação em concordância com seu advogado previdenciário!