Samuel
Essenciais para o equilíbrio de poder na democracia brasileira, os deputados federais e senadores são eleitos pelo povo e representam o Congresso em eleições de 4 anos. Nos níveis mais altos da autoridade legislativa, os políticos têm o maior salário-base da classe como um todo.
Salário-base
Hoje, deputados e senadores recebem o mesmo salário-base: R$ 33.763. O salário dos deputados no Congresso Nacional é maior, por exemplo, do que o salário do presidente da República, que recebe R$ 30.934,70 por mês.
No entanto, o salário mensal não é apenas um custo para o orçamento do governo federal associado a deputados e senadores da União. Benefícios como Bolsa-moradia, Cotas do Ceap, despesas com saúde, passagens aéreas e dinheiro para contratação de ajudante, cada parlamentar recebe cerca de R$ 168 mil, a partir do salário-base.
Isso resulta em gastos apenas dos 513 deputados que somam R$ 86 milhões por mês, o que perfaz um total anual de R$ 1 bilhão. Os 81 senadores contribuem anualmente com R$ 13,5 milhões cada, o que resulta em um total de R$ 168 milhões anuais.
Maiores vencimentos da América Latina
Este salário extravagante coloca os legisladores brasileiros em 5º lugar geral, e os deputados e senadores em 4º, entre os mais bem pagos do mundo. Em estudo realizado pelo jornal The Economist, que pesquisou 29 países da América Latina, os brasileiros ficaram em primeiro lugar na região, superados por Chile, Colômbia e México. É importante lembrar que a pesquisa considera apenas o salário-base dos representantes.
No entanto, um projeto está em andamento para diminuir os salários. Em novembro de 2016, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado votou pela redução do salário dos deputados e senadores federais para R$ 26.723,13 ao ano, por tempo indeterminado. O texto atual é enviado ao plenário, se aprovado, será encaminhado também à Câmara dos Deputados.
O Senado Federal conta, hoje, com 81 parlamentares em exercício, três para cada estado, além do Distrito Federal (DF).
Cada senador recebe um salário-base bruto de R$ 33.763. Valor instituído pelo decreto legislativo nº 276, de autoria de Renan Calheiros, então Presidente do Senado Federal. Contudo, os documentos do Senado Federal indicam 91 senadores ativos. Ou seja, 10 deles estão afastados e/ou de licença do cargo, com seus respectivos suplentes exercendo a função legislativa. Hoje, portanto, 91 parlamentares recebem o salário-base.
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