Joao Carvalho
Se aumenta o salário mínimo de um país o lógico é pensar que o salário de todos os trabalhadores da nação também recebem reajustes, certo? Mas será que é assim mesmo?
De fato, o aumento do salário base é válido só para um grupo de pessoas. Veja na sequência como funciona:
Salário mínimo para quem é o reajuste?
Quem ganha um salário mínimo automaticamente recebe o aumento quando ele começar a valer. Quem recebeu R$ 1.212 em 2022 vai ganhar R$ 1.320 em 2023 (pagamento feito em fevereiro, relativo a janeiro). O texto que promulgou o aumento foi enviado ao Legislativo no fim de agosto prevendo um salário mínimo de R$ 1.302 – 7,41% maior que os R$ 1.212 atuais. Esse percentual correspondia à expectativa de inflação para 2022 realizada naquele momento, ou seja, reajustava o mínimo sem prever ganho real para os trabalhadores.
Contudo, para os outros trabalhadores, que ganham mais, isso não acontece.
De fato, o reajuste salarial anual é um direito de todo trabalhador com carteira assinada, mas não acompanha obrigatoriamente as mudanças pelo menos se o salário da pessoa for maior.
O valor e a data de aumento para quem ganha mais variam entre as categorias. Ou seja, isso varia a depender do acordo conseguido pelo seu sindicato. Nesse contexto, sabe-se que os benefícios pagos pelo INSS aumentam automaticamente com o novo salário base. Entre eles estão:
- Aposentadorias e pensões;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Abono salarial (PIS/Pasep);
- Seguro-desemprego.
Aumento salarial nas empresas é diferente
De fato, o reajuste do salário ocorre para manter o equilíbrio do mínimo com a inflação, preservando assim o poder de compra do trabalhador. Assim, ele proporciona um acréscimo de valor dentro do que já é estabelecido por lei. Já o aumento real do salário mínimo é decorrente a alguns fatores internos, como promoções, equiparação salarial, mudança de cargo. Tal contexto é mais aplicado no cenário dos negócios.
Sendo assim, cada empresa vai possuir diferentes maneiras de tratar os aumentos salariais de seus colaboradores, mas não pode se abster do reajuste salarial promovido pelo Governo em Lei. Quando um trabalhador ganha o salário mínimo, ele precisa, indiscutivelmente, ter esse valor reajustado. Mas, se o colaborador recebe qualquer valor acima do mínimo, o aumento de salário ocorre (ou não) devido à competência desenvolvida em suas atividades diárias.
Dessa forma, os acordos específicos feitos de empresa e colaboradores são diferente dos propostos pelos sindicatos.
