Vanessa Ramos
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentou ao Congresso Nacional a previsão do salário mínimo para 2024, elaborada pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vale ressaltar que a quantia proposta representa um aumento real em relação ao valor atual. Neste artigo, você poderá conferir o valor previsto.
Cálculo do reajuste
Para determinar esse aumento, diversos fatores foram considerados. Sobretudo, incluindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses anteriores e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado nos dois anos anteriores.
A proposta anunciada e confirmada recentemente é de estabelecer o salário mínimo em R$ 1.421 para o ano de 2024. Caso esse reajuste seja de fato implementado, terá um impacto positivo na vida de milhões de brasileiros. Sejam eles trabalhadores, aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essa quantia representa um aumento de R$ 101 em comparação com o atual salário mínimo, que é de R$ 1.320. A decisão sobre essa proposta foi oficialmente comunicada durante uma coletiva de imprensa presidida pela ministra Simone Tebet, com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O governo Lula acredita que essa proposta de aumento do pagamento é um passo significativo em direção ao fortalecimento do poder de compra da população e no combate às desigualdades socioeconômicas. No entanto, é importante destacar que essa proposta precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
No Congresso, todos os detalhes da proposta serão avaliados e debatidos antes de ser promulgada como lei. Então, se aprovada, essa sugestão representará um avanço importante na melhoria das condições de vida dos trabalhadores em geral e suas famílias.
Diferenças de salário mínimo
É relevante destacar que o salário mínimo federal é diferente do salário mínimo estadual. O salário mínimo federal é um parâmetro essencial que estabelece o valor mínimo que um trabalhador pode receber por seu serviço. Dessa forma, unificado nacionalmente e aplicado a todos os trabalhadores no Brasil. Em contraste, o salário mínimo estadual pode variar com base em fontes como convenções, leis federais, acordos coletivos e leis estaduais.
Então, quando um valor é determinado por meio de convenção ou acordo coletivo, ele se aplica apenas às categorias de trabalhadores em uma região específica. Portanto, empregadores domésticos devem estar atentos às possíveis diferenças salariais ao contratar funcionários, uma vez que algumas localidades têm seus próprios pisos salariais.
