Primeiramente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que valor aprovado no orçamento deste ano (salário mínimo de R$ 1.320) foi insuficiente devido ao aumento de beneficiários do INSS
Apesar da aprovação há uma confirmação que o salário mínimo subirá para R$ 1.320 em 2023, não existe por enquanto.
Contudo, o orçamento do ano não foi suficiente para a medida – cerca de R$ 6,8 bilhões.
Isso ocorreu por causa do crescimento do número de beneficiários do INSS, de acordo com Haddad, já que os pagamentos costumam ser atrelados ao salário mínimo.
Segundo o ministro, o governo está avaliando o que precisa ser feito e pretende discutir o assunto com sindicatos e entidades representativas.
O relator aumentou a verba da Previdência Social para R$ 6,8 bilhões após a apresentação do orçamento, com vistas a que o reajuste fosse maior do que o previsto.
E esse recurso orçamentário foi consumido por a fila do INSS, acrescentou, explicando que a lista de beneficiários aumentou por motivos eleitorais.
O valor atual do salário mínimo é de R$ 1.302. Graças a uma medida temporária aprovada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro assinada em dezembro de 2022.
Apesar da não confirmação do reajuste, Haddad afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não quebrou a promessa de campanha, pois o valor de R$ 1.302 estava acima da inflação.
Quem é o novo Ministro da Fazendo de Lula, Fernando Haddad?
Fernando Haddad é o novo Ministro da Fazenda do Governo Federal do Brasil, nomeado pelo Presidente Lula em 2023.
Aliás, antes de assumir esse cargo, Haddad foi Ministro da Educação durante o governo de Lula de 2005 a 2012. Haddad foi candidato nas eleições presidenciais de 2018.
Funções de um presidente
O Presidente da República é o cargo mais alto da República Federativa do Brasil, sendo o chefe supremo do Executivo.
É o responsável por representar o país no âmbito internacional, controlar as relações entre os estados brasileiros, assinar tratados internacionais, nomear ministros, dentre outras funções.
O Presidente da República é eleito diretamente pelo povo, com mandato de quatro anos. Sob sua direção, a administração federal é organizada, mantendo a estabilidade do país.
Ele também tem o dever de defender a Constituição e assegurar a união dos estados brasileiros.
Outra função importante do Presidente é a de legislar por meio de decretos, mediante leis complementares, e decidir sobre matérias que envolvem o interesse nacional.
O papel do Presidente também inclui a responsabilidade de nomear alguns ministros do Supremo Tribunal Federal e Ministros que vão trabalhar com ele.
Além disso, o Presidente é o único responsável por declarar estado de sítio, caso necessário, e para decretar intervenção federal nos estados, em caso de grave descumprimento da Constituição.