Joao Carvalho
O piso nacional é também o valor mínimo pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O valor de R$ 1320 , que foi mensurado, considera a inflação, mais a média do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
Sobretudo, dos cinco anos anteriores e aprovado pelo Congresso Nacional no final de dezembro do ano passado para substituir o salário mínimo que vigorou em 2022, no valor de R$ 1.212,00.
Porém, o reajuste está sob discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição mostraram-se insuficientes para bancar o aumento dos benefícios atrelados ao salário mínimo.
Isso porque houve uma forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado. Criando um impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.
A antiga equipe do Ministério da Economia informou que a conta seria R$ 7,7 bilhões.
Contudo, o que está valendo, com a conta maior do que o previsto, por ora, está valendo o salário mínimo de R$ 1.302, validado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Consultoria de Orçamento do Senado apontou que esse valor é suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, entretanto, não representando nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo.
Salário de R$ 1320 reais só em Maio
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (18/01) que o salário mínimo permanecerá em R$ 1.302 até maio deste ano. Podendo ser elevado, a depender do avanço das discussões sobre o tema.
O debate sobre o patamar do salário mínimo. A partir de maio, será discutido por um grupo de trabalho criado nesta quarta-feira (18/01) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Esse grupo, que vigorará por 45 dias, prorrogáveis por igual prazo. Também ficará responsável pela definição de uma política permanente para o salário mínimo nos próximos anos.
Nesta quarta-feira (18/01), representantes dos sindicatos pediram, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que o valor do salário mínimo passe para R$ 1.343.
Questionado se não é ruim manter um valor prefixo por Jair Bolsonaro até maio. Marinho afirmou que, caso fosse na gestão do ex-presidente, o valor seria de R$ 1.286. Valor correspondente apenas à variação da inflação medida pelo INPC no ano passado.
Nos últimos anos, a gestão Bolsonaro não deu reajustes reais.
O calendário de 2023 de pagamentos para aposentadorias, pensões e auxílios-doença começa a valer em 25 de janeiro.
O salário mínimo “vai ser pago normalmente”, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A questão é que, até que uma medida provisória reajuste o mínimo para o valor prometido durante a campanha eleitoral, o valor pagamento não deve mudar.
