Joao Carvalho
O Saque Aniversário do FGTS corresponde a uma modalidade especial de saque, que possibilita a retirada de parte do saldo da conta no mês do aniversário do beneficiário.
Entretanto, recentemente, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que iria instituir o fim do saque aniversário.
Por isso, muitas pessoas procuraram se informar se elas têm ou não valores disponíveis para levantamento.
Mas será mesmo que o Saque Aniversário do FGTS será extinto? Confira a seguir.
Saque Aniversário vai mesmo acabar?
Na última quarta-feira (5), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho afirmou, em entrevista a um jornal de grande circulação, que existia uma possibilidade de acabar com o saque aniversário do FGTS.
Assim sendo, até a assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de Marinho e informou que a pasta pretendia encerrar a modalidade.
Contudo, após a grande repercussão nacional em torno desse assunto, um dia depois da declaração, o ministro voltou atrás na decisão do fim do saque aniversário do FGTS.
Porém, para acalmar os ânimos, o ministro fez a seguinte declaração:
“A manutenção ou não do Saque Aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”.
Desta maneira, não há indicações oficiais de que a modalidade saque aniversário será extinto neste momento.
Entenda se vale a pena solicitar o recurso
Antes, porém, cumpre esclarecer que existem regras que determinam o levantamento do dinheiro do FGTS.
Desta forma, as regras que autorizam o saque do recurso estão previstas em lei, que são:
- demissão sem justa causa;
- compra da casa própria;
- aposentadoria;
- doenças graves.
Para o beneficiário receber os valores é necessário fazer uma solicitação através dos seguintes meios:
- Aplicativo do FGTS;
- Site fgts.caixa.gov.br;
- Internet banking da Caixa;
- Próprias agencias Caixa.
Importante frisar que a adesão ao saque aniversário é opcional. Porém, quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o Saque-Rescisão.
O site da Caixa Econômica Federal alerta que é importante conhecer as características de cada modalidade ao optar pelo Saque-Aniversário:
- Saque Rescisão – o trabalhador quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, o que inclui a multa rescisória, quando devida.
- Saque Aniversário – sistemática opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS.
Caso o trabalhador seja demitido, no saque aniversário poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não os saldos residuais da conta, ainda que opte pelo retorno ao Saque-Rescisão.
O trabalhador que optar pelo Saque Aniversário do FGTS pode, por meio do aplicativo, solicitar o retorno à modalidade Saque Rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada.
A parcela do Saque Aniversário do FGTS fica disponível para movimentação por 3 meses, a partir do mês de aniversário.
Assim, se o dinheiro não for sacado nesse prazo, o valor retorna à conta do FGTS, sendo liberado novamente só no ano seguinte.
