Joao Carvalho
Saque aniversário é uma opção de saque disponível para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Brasil, que permite que os beneficiários aposentem uma parcela adicional do benefício previdenciário no mês de aniversário. Essa opção foi criada com o objetivo de ajudar os beneficiários a lidar com os custos relacionados ao seu aniversário, como presentes e festas.
Para ter direito ao saque de aniversário, é necessário atender a algumas condições, como por exemplo:
- ser beneficiário de aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença;
- ter ao direito benefício há pelo menos 12 meses;
- não ter pendências financeiras com o INSS.
Além disso, é preciso solicitar o saque aniversário no mês anterior ao aniversário e o valor do saque será calculado com base no valor do benefício e no número de meses em que o beneficiário tem direito ao saque aniversário.
É importante lembrar que essa opção de saque pode afetar o valor do benefício no futuro, devido ao desconto do valor do saque aniversário. Por isso, é recomendável verificar se essa é a melhor opção para o seu caso específico e se o valor adicional do aniversário compensará essa redução futura.
Ministro do Trabalho anuncia que haverá Saque Aniversário em 2023
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), confirmou que o fim do saque-aniversário do FGTS deverá continuar na pauta do governo.
Entretanto, Marinho tranquilizou quem já realizou a solicitação e disse que pretende continuar com a modalidade nestes casos.
A resposta do ministro ao alerta da Federação Brasileira dos Bancos (FEBRAN), foi de que:
“se um trabalhador fez a adesão, ninguém vai interromper esse contrato. Nós vamos respeitar esse contrato”.
Em março, a equipe do Ministério do Trabalho irá se reunir com o Conselho Curador do FGTS a fim de ter um parecer sobre o fim do saque-aniversário.
Segundo Marinho, a liberação do dinheiro foi uma irresponsabilidade do governo do ex-presidente Bolsonaro e a intenção é corrigir esta distorção.
Em defesa de sua opinião sobre essa modalidade do FGTS, Marinho abordou que o sistema anterior, apenas com o saque-rescisão, funcionava bem. Por isso, não vê motivo para manter a modalidade como caução para empréstimo consignado.
Além desta opção, o governo Bolsonaro liberou outras modalidades de retirada de valores do fundo ao longo de 4 anos.
Especificamente no caso do saque-aniversário, ele é uma oportunidade voluntária para trabalhadores que trocam a opção do saque total no caso de demissão por justa causa.
A FEBRAN já se posicionou contra o fim do saque-aniversário, contudo, é necessário aguardar o resultado das discussões do encontro entre o ministério e a curadoria do fundo para saber se ele irá mesmo acabar
