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Se observa que, recentemente, há cerca de 560 mil servidores públicos na ativa no Executivo, sendo 47% na administração direta federal. Entenda.
Dessa forma, concernente à última negociação ampla com os servidores aconteceu em 2016, que resultou em reajustes escalonados entre 2016 e 2019.
Sendo assim, o Governo Federal assinou nesta sexta-feira, um acordo com os servidores públicos do Executivo federal para um reajuste salarial de 9% a partir de maio deste ano.
Neste diapasão, vale retratar que o acordo prevê também um aumento de R$ 200 no auxílio alimentação. O vale passará de R$ 458 para R$ 658 mensais.
Além do mais, a proposta inicial do governo era de que o aumento fosse de 7,8% a partir de março, além dos R$ 200 no vale alimentação, que foi rejeitada pelos servidores públicos. Então, as entidades representativas pediram, nas semanas seguintes, um reajuste maior, de 13,5%, não aceito pelo governo federal.
E conforme a fala da Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, essa foi a negociação mais célere do serviço público.
“Encontrar recursos orçamentários para, senão recompor totalmente as perdas inflacionarias dos últimos anos, mas parcialmente e sinalizar que o governo quer o servidor público ao seu lado”, afirmou Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Já no aumento proposto para este ano, o Ministério da Gestão informou que o impacto nas contas públicas será de R$ 11,2 bilhões neste ano. Neste ponto, montante já estava previsto no Orçamento de 2023.
Esse valor foi proposto ainda em 2022, na gestão do presidente Jair Bolsonaro, e mantido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Último aumento
Conforme Ministério da Gestão, a última negociação ampla com os servidores aconteceu em 2016, no governo Dilma Rousseff, que enviou ao Congresso reajustes escalonados, o mesmo esperado da categoria, com validade entre 2016 e 2019.
Aliás, no ano de 2020, o governo Bolsonaro autorizou novos reajustes, mas somente para os militares, em razão do processo de reestruturação das carreiras.
E diante da pior fase da pandemia da Covid-19, a área econômica do governo Bolsonaro, comandada então pelo ministro Paulo Guedes, vetou reajustes a servidores como forma de compensar o aumento de gastos com saúde e com o auxílio à população carente.
Referente ao ano 2021,se observa que esta proposta de orçamento para 2022 trouxe autorização para novos concursos públicos, mas não incluiu reajustes para os servidores já admitidos.
Por fim, já na votação do orçamento de 2022 no Congresso, os parlamentares desembolsara, R$ 1,7 bilhão para reajustes de algumas categorias.
