Joao Carvalho
Procuradoria-Geral da República apresentou na segunda-feira 16/01 um pacote de denúncias ao Supremo Tribunal Federal contra mais de 30 pessoas envolvidas no quebra-quebra promovido por bolsonaristas no último dia 8/01, em Brasília, no Senado.
Na peça, o subprocurador-geral do MPF, Carlos Frederico Santos, disse que:
“O objetivo final dos atos golpistas seria a instalação de um regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado Democrático de Direito”.
Ele, então, solicita a prisão preventiva e o bloqueio de bens dos denunciados no valor de 40 milhões de reais, para utilizar em eventuais reparos de danos provocados aos cofres públicos.
Os terroristas devem responder pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União. Sobretudo, com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado.
Na representação, a PGR também pediu a inclusão, sobretudo, dos nomes dos denunciados no Sistema de Tráfego Internacional da Polícia Federal, para evitar que eles deixem o país sem prévia autorização judicial.
Mais cedo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, antecipou que cerca de 40 denúncias estavam prontas contra os vândalos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) deu a declaração durante a reunião.
Suprema Corte mantém mais de 900 presos por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal informou que concluiu nesta sexta-feira 20/01 a análise das prisões dos golpistas de 8 de janeiro, após as audiências de custódia.
Por fim, os 1.406 detidos envolvidos nos atos de vandalismo em Brasília, no dia 8 de janeiro. Somente 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva.
As outras 464 pessoas, conseguiram liberdade provisória, por meio de medidas cautelares, e vão responder ao processo em liberdade.
O balanço divulgado nesta sexta-feira (20/01). Após o término da análise da situação dos presos por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Entre 9 e 17 de janeiro, realizaram-se 1.459 audiências de custódia, sob a coordenação da CNJ (Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça).
Os magistrados do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) realizaram 946 . Já os juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 513.
De acordo com o STF, as decisões estão sendo remetidas ao Diretor do Presídio da Papuda e ao Diretor da Polícia Federal.
Alexandre de Moraes também determinou que a Procuradoria Geral da República, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões.
