Joao Carvalho
O aplicativo Telegram enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25/01).
Em que pede que a Corte, sobretudo, reconsidere a decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar o bloqueio do canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).
Telegram é um aplicativo de mensagens instantâneas baseado na nuvem que permite o envio de mensagens, arquivos e mídia de forma segura e rápida.
Pavel Durov, (conhecido como o “Mark Zuckerberg da Rússia”) e sua equipe de engenheiros de criptografia, e lançado em 2013.
Por fim, o Telegram está disponível para várias plataformas, incluindo Android, iOS, Windows, MacOS e Linux.
Ademais, ele também possui recursos avançados, como canais de mídia e grupos de bate-papo com até 200.000 participantes.
Pavel Durov, também criou e dirigiu o site de rede social VK (anteriormente conhecido como VKontakte), que é o maior site de rede social da Rússia.
Durov deixou o VK em 2014 devido a ressentimento com os investidores do site sobre a privacidade e a liberdade de expressão. Ele usou parte do dinheiro que havia conseguido com a venda da sua participação na VK para financiar o desenvolvimento e operação do Telegram.
Telegram questiona atitude de Alexandre de Moraes
No caso de Nikolas Ferreira, o Telegram argumenta que não apresentou-se “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral”.
Não tendo dito identificados “os conteúdos específicos taxados como ilícitos”.
“Eles sustentam que essa modalidade de punição “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”
Assim,declarou Nikolas ferreira.
Por fim, representantes do aplicativo sugerem que se substitua o bloqueio por medidas menos danosas, por se tratar da conta de um deputado eleito e com mais de 277 mil inscritos.
Contudo, o embate entre o Telegram e a Justiça brasileira é antigo. Em março de 2022, o ministro Alexandre de Moraes chegou a suspender o funcionamento do aplicativo no país, ação justificada por uma conduta “de não cooperar com autoridades judiciais e policiais”.
Concorrente do Telegram, o WhatsApp chegou a ser bloqueado ao menos quatro vezes, entre 2015 e 2016, por decisões judiciais.
Para justificar a decisão de manter a conta de Ferreira, os representantes do aplicativo alegam que determinações de bloqueio geral de perfis prejudica a livre manifestação dos usuários.
O ofício ressalta que o Telegram cumpriu outras determinações do ministro. Como o bloqueio das contas do apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, e da influenciadora bolsonarista Paula Marisa.
