O teto do INSS será de R$7.718,69 a partir do vigor do novo valor do salário mínimo.
De fato, o salário mínimo aumento em 8,91% frente ao valor antigo de R$1212 ao mês.
Isso quer dizer que, pela primeira vez no ano, o reajuste do salário mínimo foi um “aumento real”. Ou seja, o aumento foi maior que a inflação – no caso, 2,7% acima do valor médio inflacionário.
A partir de quando o teto do INSS começa?
De fato, em 12/12/2022 o até agora presidente Jair Messias Bolsonaro promulgou o decretou que definia o ajuste do salário mínimo para o valor de R$1302 ao mês. Isso, como se sabe, repercute nos benefícios recebidos pelos aposentados e pensionistas do INSS. Afinal, o piso dos beneficiários não deve ser menor que o salário mínimo.
No entanto, o valor real do aumento não foi esse de R$1302. Porque, após a aprovação das contas públicas pelo Congresso Nacional no dia 22/12/2022, os parlamentares decidiram que na verdade o novo valor do salário mínimo seria de R$1320.Ou seja, R$18 a mais que o anterior.
Mas o aumento do teto do INSS só foi possível após a promulgação da chamada “PEC do estouro” pelo Congresso Nacional no dia 22/12/2022, a qual permitiu o teto de gastos no ano de 2023 para R$145 bilhões. Assim sendo, atrelou o aumento do valor do teto à inflação do ano de 2022.
Mas a partir de quando irá começar a valer esse novo valor? Pois bem, de acordo com o site do Ministério da Economia:
“Esse valor estará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023. A correção do valor do salário mínimo de 2023 considera variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real em torno de 1,5%.”
Veja o valor do reajuste para cada aposentadoria
Por fim, o valor do reajuste do salário mínimo não só afetará os beneficiários aposentados e pensionistas, mas também os contribuintes do setor público e privado a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Confira agora o reajuste para cada valor dos pagamentos além do teto do INSS:
Valor em 2022 (em R$) Valor em 2023 (em R$)
1.300,00 1.415,83
2.000,00 2.178,20
3.000,00 3.267,30
4.000,00 4.356,40
5.000,00 5.445,50
6.000,00 6.534,60
6.500,00 7.079,15
Nessa data, também irá tomar posse o novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL), o qual teve benefício com a aprovação da PEC do estouro pelo Congresso por 331 a 168, uma vez que terá mais verba para cumprir não só com o aumento do teto do INSS, mas também com outras propostas do plano de Governo.