Claudio Amaro
Trabalhadores com carteira assinada, necessitam conhecer profundamente todos benefícios ensejados pelo fundo de garantia do tempo de serviço. Pois este, está utilizado como uma poupança. Dessa forma, poupança para casos de demissões sem justa causa. Porém, muitos trabalhadores, também se utilizam do saldo para ajudar no financiamento da casa própria. Ou em outras situações previstas por lei. E será que… Os trabalhadores inadimplentes serão beneficiados pelo FGTS?
Por outro lado gêmeo da mesma história de que. Os trabalhadores inadimplentes serão beneficiados… A mais recente, história do FGTS, é que trabalhadores, que estão com parcelas de imóvel financiado, em atraso, poderá quitar parte; ou toda dívida, com recursos do fundo. Ou seja, a opção está ensejada desde a data de 2 de janeiro. Isso para os mutuários inadimplentes. Dessa forma, segundo regras aprovadas pelo conselho curador do FGTS, trabalhadores poderão se utilizar do saldo do fundo, para negociar até seis parcelas das atrasadas. Em suma, uma medida que vigorou no ano passado, havia ampliado de três para doze meses. Isso do limite de utilização do saldo para quitar mensalidades em atraso.
Será que trabalhadores inadimplentes serão beneficiados?
Por outro lado gêmeo da mesma história atualizada, como trabalhadores inadimplentes serão beneficiados? Como a decisão anterior só valeu em 2022; sem ampliação anunciada recentemente, o prazo cairia outra vez, para até três meses. Ou seja, ao que é o intervalo tradicional. Dessa forma, lembrando que; a mudança não tem impacto nas demais regras para do FGTS. Isso em financiamentos habitacionais. Sendo assim, todos os sistemas de liquidação, amortização, ou adiantamento de parcelas, adimplentes seguem valendo normalmente. Ou seja, quem está com o pagamento atrasado, deve procurar o banco onde realizou do financiamento. Isso para renegociar das parcelas.
Por outro lado gêmeo da mesma história, segundo o conselho curador do FGTS, cerca de 80 mil famílias brasileiras estão com mais de três cotas em atraso. Assim sendo, cotas em atraso há mais de três meses. Sendo que 40 mil se enquadram como conta ativa no FGTS. Pois está permitido utilização dos recursos para abater até os 80% de cada prestação de imóveis. Imóveis avaliados em até os R$ 1,5 milhão. O mutuário terá que assinar a autorização de movimentação da conta vinculada do FGTS. Isso para proceder com a negociação. Tal modalidade, não está ensejada, antes do intervalo para trabalhadores que se utilizaram do saldo das contas do FGTS, para redução do saldo devedor. De forma geral, demais normas são semelhantes às aplicadas para quem utiliza do fundo para comprar ou construir a casa própria. Assim sendo trabalhadores inadimplentes serão beneficiados.
