Claudio Amaro
Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, já nomeou senador Jean Paul Prates, para presidir a Petrobras. Além de integrar conselho administrativo da mesma. Assim sendo, antes de assumir controle da estatal, Prates será submetido ao processo de governança interna da companhia. Dessa forma, o escolhido de Lula não está confirmado. E ainda não há definição sobre a diretoria da estatal. Porém, indicação de Prates, e falas anteriores de Lula, potencializam especulações. Isso sobre, por exemplo, mudanças na política de preços de paridade internacional – PPI. E se valor do combustível vai aumentar.
Ou seja, desde 2016, Petrobras corrige seus preços. Isso considerando taxa de câmbio. E valores internacionais do barril de petróleo. Dessa forma, como senador, Prates relatou projeto de lei para modificações das políticas de preços de combustíveis. Já Lula, não poupou o PPI de críticas em 2022. Logo, mesmo que não tenha interferido no PPI, ex-presidente Bolsonaro, tentou controlar alta dos combustíveis. Isso mexendo na tributação. Assim, antes de chegar ao fim, governo Bolsonaro, assinou medida provisória, zerando alíquotas de PIS/COFINS. Isso para gasolina e etanol. Assim sendo, será governo Lula vai ser capaz de impedir que o valor do combustível venha aumentar?
Será que no governo Lula valor do combustível vai aumentar?
Ou seja, medida é válida até o próximo dia 28 de fevereiro. Assim sendo, mesma medida provisória, também abarca diesel, biodiesel e o GLP. Famoso gás de cozinha. Porém, o tributo zerado vale até 31 de dezembro de 2023. Em suma atual gestão estima que a medida custou dos R$ 10 aos R$ 15 bilhões. Governo chegou pedir; ao anterior, que não tomasse atitudes que prejudicassem contas públicas. Ministro da fazenda, Haddad, afirmou que Lula aguardará posse da diretoria da Petrobrás. Para só assim decidir se o valor do combustível vai aumentar.
“Ele quer discutir isso conjuntamente com a nova diretoria da empresa.”. Haddad. Por outro lado, fala reforça o que Lula já havia proclamado em dezembro. Pois o lulista, avaliou que redução do valor dos combustíveis; tem capacidades de ser feita “sem mexer no ICMS”. Porém, a fala se referia, à lei sancionada em junho do ano passado. Ou seja, na época, Bolsonaro limitou alíquota do tributo que incide nos combustíveis. Isso a, no máximo, os 18%. De olho na reeleição, o então presidente trabalhou para oportunizar a medida no congresso. A fim de deixar suspenso em suspense, se valor do combustível vai aumentar em 2023. Contudo, a ação acabou representando ônus para estados. Enfim, o imposto representou aos 80% do valor arrecadado dos cofres estaduais. Isso no primeiro trimestre de 2022. Assim, a redução prejudicou governadores.
