Karla
Nesta semana, diversos moradores têm discutido a possibilidade de efetuarem um abaixo-assinado à possibilidade do atual presidente Bolsonaro se mudar para o condomínio de luxo. Entenda como ocorreu.
Nesta semana, o condomínio que Bolsonaro pretende residir, foi alvo de manifestações contra o ex-presidente.
Vale ressaltar que, o condomínio se trata de uma mansão paga pelo seu partido, localizada no interior do condomínio Ville de Montagne, em Brasília.
Sendo assim, os moradores estão organizando uma série de iniciativas para tentar impedir o novo futuro vizinho de se mudar para lá.
Ademais, os residentes têm discutido fazer um abaixo-assinado ou divulgar uma nota de repúdio à possibilidade do político se mudar para o condomínio, além de publicar um outdoor e fazer uma manifestação contra a mudança de Jair e Michelle Bolsonaro.
Confira os dizeres nos outdoors
As manifestantes se armaram com diversos dizeres em outdoor, desde:
“Jair, não venha para o Jardim Botânico. Aqui amamos a natureza e o povo. Seu lugar é na Papuda”; “Miliciano aqui não é bem-vindo” ou “Os Moradores do Jardim botânico respeitam a natureza e a vida. Jair aqui não”.
Pelo exposto, o Partido Liberal ainda não assinou nenhum contrato de locação, mas o casal já disse ter gostado da nova residência que ambos vão morar a partir do dia primeiro de janeiro, quando termina o mandato. Sendo assim, o PL também bancará o IPTU do imóvel e os custos com o condomínio.
E após sair da Alvorada, Bolsonaro vai assumir, em janeiro, o cargo de presidente de honra do Partido. Quando deixar a presidência, ele terá direito a cerca de R$ 40 mil com aposentadorias do Exército e da Câmara.
Em suma, a cúpula do PL entrou em consenso de que o valor recebido futuro ex-presidente não ultrapasse os R$ 39.293,32, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por fim, a informação sobre o condomínio foi publicada em primeira mão pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
É possível fazer um abaixo assinado para que alguém não faça parte do condomínio? Entenda
Vale lembrar que, o Código Civil apenas prevê que, se o condômino apresentar reiterado comportamento antissocial, poderá ser punido com sanção pecuniária.
Art. 1.337 (…) Parágrafo único. O condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento anti-social, gerar incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores, poderá ser constrangido a pagar multa correspondente ao décuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, até ulterior deliberação da assembleia. A sanção prevista para o comportamento antissocial reiterado de condômino (art. 1.337, parágrafo único, do CC) não pode ser aplicada sem que antes lhe seja conferido o direito de defesa.
