Joaomarcossa
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pela concessão de benefícios previdenciários no Brasil.
Entre esses benefícios, estão aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e outros.
No entanto, nos últimos 10 anos, muitos segurados têm se queixado da falta de revisão dos seus benefícios.
Segundo dados do próprio INSS, atualmente existem cerca de 35 milhões de benefícios previdenciários ativos no país.
Desses, mais de 20 milhões são aposentadorias. No entanto, muitos desses benefícios não têm passado por uma revisão há mais de uma década.
A revisão de benefícios é um direito dos segurados, previsto em lei. Ela pode ser solicitada a qualquer momento, desde que seja comprovada alguma mudança na situação do segurado que justifique a revisão.
Essa mudança pode ser a comprovação de um tempo de contribuição que não foi contabilizado, a comprovação de um período de trabalho insalubre ou perigoso, entre outras situações.
No entanto, a revisão de benefícios também pode ser feita de ofício, ou seja, sem que o segurado tenha que fazer qualquer pedido.
Quem deve realizar a revisão do seu benefício?
Logicamente, a revisão é realizada pelo próprio INSS, que tem a obrigação de verificar se o benefício está sendo pago corretamente.
O problema é que muitos benefícios não têm passado por essa revisão de ofício nos últimos anos.
Isso tem gerado uma série de problemas para os segurados, que muitas vezes recebem valores abaixo do que teriam direito.
Além disso, a falta de revisão tem causado prejuízos para o próprio INSS, que muitas vezes paga benefícios indevidamente, sem que o segurado tenha direito a eles.
Isso pode levar a um aumento no déficit da Previdência Social, que já é bastante alto.
Para tentar resolver o problema, o INSS tem realizado algumas ações nos últimos anos.
Uma delas é a criação de um sistema de revisão automática de benefícios, que tem como objetivo identificar os benefícios que precisam ser revistos de ofício e realizar a revisão de forma automática.
No entanto, essa medida ainda não é suficiente para solucionar o problema por completo.
É necessário que o INSS realize uma revisão mais ampla dos benefícios, para identificar os casos em que há irregularidades e corrigi-las.
INSS possui essa obrigação
A revisão de benefícios é um direito dos segurados e uma obrigação do INSS. É importante que os segurados fiquem atentos aos seus benefícios e solicitem a revisão sempre que acharem necessário.
Além disso, é fundamental que o INSS cumpra a sua obrigação de realizar a revisão de ofício e identificar os casos em que há irregularidades.
Se você é segurado do INSS e tem dúvidas sobre a revisão de benefícios, procure um advogado especializado em Direito Previdenciário.
Aliás, ele poderá orientá-lo sobre seus direitos e como proceder para solicitar a revisão do seu benefício.
