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O pagamento do 13º salário do Bolsa Família em Pernambuco tem gerado polêmica entre os beneficiários do programa social. Isso ocorre porque o abono natalino foi liberado exclusivamente para os beneficiários pernambucanos, o que tem causado questionamentos por parte dos titulares do benefício residentes em outras partes do país.
A iniciativa de pagamento do 13º salário do Bolsa Família no Estado de Pernambuco partiu do governo estadual, e não federal. No âmbito da União, há um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional que prevê a implementação do abono para todos os beneficiários do país, mas ainda não houve avanços significativos nesse sentido.
Por que existe o 13º salário do Bolsa Família em Pernambuco?
O 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco foi assegurado pela governadora do Estado, Raquel Lyra, e já se encontra em processo de pagamento. A iniciativa foi tomada após críticas públicas e cobranças por parte da população e de parlamentares estaduais em relação à demora na liberação do abono.
No âmbito federal, a proposta do 13º salário para o Bolsa Família foi uma promessa de campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro e já tramita no Senado Federal, sob a autoria do senador Alexandre Silveira. A expectativa é de que, caso aprovada, essa medida possa beneficiar todos os titulares do programa no Brasil.
Quais as diferenças entre o pagamento do 13º salário do Bolsa Família em Pernambuco e a proposta em âmbito federal?
A principal diferença entre o pagamento do 13º salário do Bolsa Família em Pernambuco e a proposta em âmbito federal está no fato de que, no caso pernambucano, o abono é garantido pelo governo estadual, enquanto a iniciativa federal ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.
Além disso, vale destacar que o valor do 13º salário pago aos beneficiários pernambucanos é de até R$ 150, enquanto a proposta federal ainda não definiu um valor específico para o abono natalino.
Como funciona o 13º salário do Bolsa Família em Pernambuco?
O 13º salário do Bolsa Família em Pernambuco é pago às famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa que residam no estado. Isso significa que a parcela extra de até R$ 150 é direcionada a 3,3 milhões de pernambucanos beneficiários do programa social.
Para ter acesso ao abono natalino, as famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, como acompanhamento pré-natal, vacinação, acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos e frequência escolar mínima das crianças e adolescentes.
