Samuel
A princípio, o Projeto de Lei 4367/2020 introduziu alterações no pagamento do 14º salário aos beneficiários do INSS. Desse modo, o pedido de adicional para segurados do INSS apresentado pelo deputado federal Pompeo de Mattos em 2020. Sendo assim, o objetivo era enviar o caixa para os dois anos subsequentes.
Pagamento do benefício
Portanto, o pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipado pelos beneficiários do INSS. Aposentados e pensionistas querem que o pagamento extra seja feito em fevereiro.
Apesar disso, é importante lembrar que o 14º salário do INSS ainda é um Projeto de Lei (nº 4367/20), do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que tramita na Câmara dos Deputados.
Como o PL ainda está em tramitação, não há data prevista para o pagamento. Como resultado, não há um cronograma de pagamento conhecido publicamente.
Até o momento, a definição do 14º salário tendo como base o novo valor do mínimo de R$ 1.302. Porém, esse número ainda pode aumentar, por isso é importante aguardar a definição do novo governo eleito.
No entanto, é óbvio que haverá um impulso. Quem recebe o salário mínimo receberá um aumento significativo pela primeira vez desde 2019 no 14º salário. Por isso, é preciso esperar o reajuste de janeiro para fazer o pagamento aos aposentados e pensionistas.
Direito ao 14º salário do INSS
O objetivo principal do projeto era ajudar os beneficiários financeiramente desfavorecidos do INSS, que foram afetados negativamente pela disseminação do COVID-19 no Brasil. Pesquisas indicam que muitas pessoas perderam o emprego e foram morar com alguém que é segurado do INSS no Brasil. Com isso, uma parcela significativa dessa população recorreu ao crédito para pagar suas despesas.
O texto: O 14º salário é destinado aos beneficiários do INSS. São eles: aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS, via Auxílio-Doença ou BPC.
O pagamento adicional poderá ser feito, se aprovado, para cerca de 31 milhões de brasileiros, segundo o Ministério da Cidadania.
Aposentado ou pensionista que ganha mensalmente renda do INSS de um salário mínimo é igual ao valor para receber um 14º salário pago propriamente pelo Instituto.
Para receber o benefício, é necessário um valor superior a um mínimo mais a parcela proporcional à diferença entre o piso salarial e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
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