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O Abono Salarial PIS/Pasep é um benefício anual oferecido aos trabalhadores que recebem em média até dois salários mínimos mensais dos empregadores pagantes do PIS ou do Pasep. O benefício é no valor máximo de um salário mínimo vigente na data do pagamento, e as empresas depositam na conta do trabalhador a quem tem direito. No ano de 2023, o Abono Salarial está com base no ano de 2021.
Quem tem direito ao Abono Salarial PIS/Pasep?
Para ter direito ao Abono Salarial PIS/Pasep em 2023, é necessário estar cadastrado no Fundo de Participação do PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais há pelo menos 5 anos. Além disso, é preciso ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base, que em 2023 é o ano de 2021, e ter recebido em média até dois salários mínimos mensais dos empregadores pagantes do PIS/Pasep.
Qual o valor do Abono Salarial PIS/Pasep em 2023?
O valor máximo do Abono Salarial PIS/Pasep em 2023 é de um salário mínimo vigente na data do pagamento, que atualmente equivale a R$ 1. 302. O valor do benefício pode variar de acordo com o tempo de trabalho e o salário do trabalhador.
Como consultar o Abono Salarial PIS/Pasep em 2023?
Os trabalhadores podem consultar o Abono Salarial PIS/Pasep em 2023 através da Carteira de Trabalho Digital, do portal gov.br ou pelo telefone 158. Para realizar a consulta pelo portal gov.br, basta acessar a página de “Benefícios” e depois clicar em “Abono Salarial”.
Qual o calendário de pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep em 2023?
O pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep em 2023 será dividido em seis parcelas, de acordo com o mês de nascimento para o PIS e o número da inscrição final para o Pasep. Os trabalhadores poderão sacar o benefício até 28 de dezembro de 2023. Confira abaixo o calendário de pagamento:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
| Janeiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
| Março | 15 de março | 28 de dezembro |
| Abril | 15 de março | 28 de dezembro |
| Maio | 17 de abril | 28 de dezembro |
| Junho | 17 de abril | 28 de dezembro |
| Julho | 15 de maio | 28 de dezembro |
| Agosto | 15 de maio | 28 de dezembro |
| Setembro | 15 de junho | 28 de dezembro |
| Outubro | 15 de junho | 28 de dezembro |
| Novembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
| Dezembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
Vale lembrar que se o trabalhador perder o prazo de recebimento do Abono Salarial, ele terá que aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho para receber o benefício.
