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Esta parceria entre o INSS e a Funai permite que os povos indígenas tenham acesso aos benefícios previdenciários de forma mais simplificada e ágil. Entre os direitos previdenciários reconhecidos estão a aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão, benefício por incapacidade, salário-maternidade e seguro garantido ao pescador artesanal.
Como será realizado o processo de cadastramento?
A Funai será responsável pelo cadastramento das pessoas indígenas, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) serão disponibilizados, permitindo que o INSS preste serviços previdenciários aos indígenas. Para se cadastrarem, os indígenas devem assinar um Termo de Representação e Autorização de Acesso a Informações Previdenciárias.
Por que essa colaboração entre INSS e Funai é importante?
A colaboração entre o INSS e a Funai é um passo fundamental para garantir o reconhecimento e a inclusão dos direitos dos povos indígenas no sistema previdenciário. Anteriormente, diversas barreiras dificultavam o acesso a tais benefícios, como o deslocamento até as Terras Indígenas e as barreiras linguísticas. Agora, mediante essa parceria, serão facilitadas a comunicação e a integração entre o INSS e os povos indígenas, além de proporcionar maior agilidade e eficiência no processo de cadastramento e acesso aos benefícios previdenciários.
Esta iniciativa reflete não apenas uma maior preocupação com a inclusão e o atendimento às necessidades dos povos indígenas, mas também um avanço no reconhecimento dos seus direitos fundamentais. Esse acordo demonstra a importância de garantir o acesso a benefícios sociais essenciais aos povos indígenas que, em muitos casos, encontram-se em situação de vulnerabilidade e são parte indissociável da diversidade e riqueza cultural do Brasil.
Em conclusão, a parceria entre o INSS e a Funai representa um marco significativo na busca pela garantia dos direitos previdenciários dos povos indígenas. Essa colaboração permitirá um acesso mais simplificado aos benefícios, contribuindo para a inclusão e o reconhecimento dessas populações no sistema previdenciário brasileiro.
