Vanessa Ramos
O vale-refeição é um dos benefícios mais buscados pelos trabalhadores brasileiros, pois oferece recursos específicos para custear suas refeições. Geralmente utilizado em estabelecimentos como bares, restaurantes e lanchonetes, cerca de 24 milhões de brasileiros recebem esse benefício, sendo que 20 milhões deles ganham até cinco salários mínimos, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Esse benefício foi criado aproximadamente há 50 anos por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Governo Federal implementou mudanças no vale-refeição. O prazo original para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deliberar sobre as alterações era até maio deste ano. No entanto, o atual presidente, Lula, assinou uma Medida Provisória (MP) estendendo esse prazo devido a um impasse entre o setor de alimentação.
Disputa entre fintechs
A disputa entre fintechs (empresas de tecnologia financeira) e restaurantes tem gerado atrasos na aprovação das novas regras do vale-refeição. Para entender melhor, é importante compreender como o sistema funciona atualmente. Os empregadores oferecem o benefício por meio de diferentes bandeiras, sendo as principais VR, Sodexo, Alelo e Ticket. No entanto, a crescente influência das fintechs na economia abalou a posição das bandeiras tradicionais, pois os bancos digitais também passaram a oferecer esse serviço.
Atualmente, a escolha da bandeira na qual o benefício será depositado é decidida pelo departamento de Recursos Humanos (RH) da empresa. Isso tem dado vantagem às quatro empresas que dominam o setor, já que não enfrentam uma competição direta. A mudança proposta nas regras, entretanto, ameaça esse monopólio. Através da proposta aprovada por uma comissão mista no Congresso Nacional, se essa medida for aprovada pelas duas casas legislativas e pelo Executivo, será permitida a portabilidade do vale-refeição. Isso significa que o próprio colaborador escolherá a empresa que fornecerá o benefício. Isso criaria um ambiente mais competitivo, trazendo vantagens para os trabalhadores.
Fintechs como o Nubank, que oferecem soluções de benefícios, poderiam se beneficiar com essa mudança. Essa também é a perspectiva de outras empresas do setor de tecnologia, como o iFood, que também fornece um programa de benefícios. No entanto, as bandeiras tradicionais estariam ameaçadas por essa alteração.
Entretanto, por que os restaurantes são contra essas mudanças no benefício?
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) defende a manutenção das regras atuais. De acordo com a entidade, a portabilidade do vale-refeição poderia gerar uma concorrência desleal que prejudicaria os trabalhadores. A Abrasel afirma que as fintechs poderiam oferecer cashbacks, o que levaria os restaurantes a aumentar seus preços. Há também preocupações em relação às taxas cobradas pelo setor. O Nubank, por exemplo, respondeu a essas alegações afirmando que as taxas já são praticadas atualmente. Além disso, os defensores das mudanças argumentam que as regras atuais promovem uma competição injusta.
