Samuel
Recentemente, houve um acordo entre o Instituto Nacional do Seguro Social e um trabalhador. Entenda mais sobre a ação que resultou no reconhecimento da aposentadoria do INSS em menos de 5 meses.
Sobre a ação
Há pouco tempo, um trabalhador entrou com uma ação solicitando o reconhecimento de um tempo especial de atuação. De acordo com a lei, disponibiliza-se o recurso à quem exerce profissões que o expuseram a agentes perigosos, com possíveis danos à saúde.
Nesse caso, o profissional conseguiu o resultado desejado em menos de 5 meses, situação irregular nesse mérito.
Aposentadoria do INSS em menos de 5 meses
A 1ª Vara Federal de Cascavel (PR) conferiu os dados apresentados do pedido e concedeu a aposentadoria do INSS em menos de 5 meses. Houve a análise do recurso especial e a responsável pela análise e convocou o Instituto para uma avaliação da proposta.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) respondeu com a oferta de um acordo. Desse modo, foram acolhidos alguns pedidos do trabalhador, com a aceitação de pagamento por parte do tempo especial apresentado e disposição de pagamento por tempo urbano comum para outros períodos.
Entretanto, o requerente não aceitou as condições. Além disso, entrou com uma contraproposta e solicitou a revisão de mais 5 anos de contribuição. No entanto, o novo pedido foi aceito pela banca e houve o acordo especial de aposentadoria do INSS em menos de 5 meses.
Resultados
Em uma situação surpreendente, após aceitar o acordo, o INSS comprometeu-se a pagar 90% dos valores pendentes.
A juíza Lília Cortes de Carvalho de Martino afirma que negou apenas o recurso de gratuidade de assistência judiciária, tendo em vista que a declaração de situação de pobreza não foi anexada à ação.
A pessoa proprietária da ação teve como representante o advogado Pedro Pannuti, sócio do Ziccarelli & Advogados Associados.
Em suma, o processo ocorreu de maneira ágil. Em cerca de 5 meses do ajuizamento da proposta, o requerente obteve o resultado positivo. De acordo com Pannuti, a rapidez da avaliação aponta a eficiência e cooperação efetiva entre as partes e a 1ª Vara Federal de Cascavel (PR).
Com o resultado positivo para uma aposentadoria do INSS em menos de 5 meses, acredita-se que mais trabalhadores receberão os benefícios. Desse modo, a atuação de maneira rápida poderá ajudar cada vez mais brasileiros, muitas vezes em situação de vulnerabilidade social. Assim, há a necessidade de cobrança dos responsáveis e reconhecimento em casos como esse, onde a resposta foi veloz.
