Vanessa Ramos
Aprovada pelo Senado Federal no dia 1º de junho, a Medida Provisória (MP) do adicional do Auxílio Gás, sobretudo trouxe impactos tanto para o Bolsa Família quanto para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O texto da MP já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados e agora seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nova medida altera entendimento sobre BPC
A MP também trouxe alterações no entendimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado a idosos e pessoas com deficiência. Então, agora, o cálculo da renda familiar será considerado para acessar o programa Bolsa Família. Isso significa que o valor do benefício será levado em conta na renda total da família para determinar a elegibilidade ao Bolsa Família.
O relator do projeto na comissão mista, deputado federal Dr. Francisco, do PT do Piauí, afirmou que essa nova regra prejudica o acesso ao programa, e será elaborado um regulamento para desconsiderar o valor do benefício na renda total da família.
Dessa forma, a MP também manteve a concessão de crédito consignado para os beneficiários do BPC. Essa medida já estava prevista no antigo programa Auxílio Brasil e foi retomada pelos parlamentares. No entanto, o limite para empréstimos descontados na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi reduzido de 45% para 35%.
Veja como fica o Auxílio Gás e o Bolsa Família com a nova MP
Em relação ao Bolsa Família, a MP estabelece o pagamento mínimo de R$ 600 por família, com um adicional de R$ 142 por integrante. Caso a soma total seja inferior a R$ 600, será pago um benefício complementar para alcançar esse valor.
As famílias com crianças de até seis anos terão direito a receber um adicional de R$ 150 por criança. A partir de junho, as famílias com crianças e adolescentes entre sete e 18 anos, grávidas ou lactantes receberão R$ 50 por pessoa. O acesso ao Bolsa Família é destinado a pessoas com renda per capita igual ou inferior a R$ 218.
Além disso, a MP incluiu o pagamento do Auxílio Gás, que será realizado a cada dois meses em conjunto com o Bolsa Família. O benefício já foi pago em abril e voltará a ser pago em junho, seguindo essa periodicidade.
Essas informações foram divulgadas pela Agência Brasil, Agência Câmara e Agência Senado.
