Claudio Amaro
Foi assinada, a portaria que regulamenta os mais recente procedimento do INSS, ou seja, o instituto nacional do seguro social, em relação à prova de vida dos segurados. Assim sendo, desde 1º de janeiro, cabe ao próprio INSS verificar se o beneficiário segue vivo. Com a medida, em suma, o INSS terá 10 meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar vida do mesmo. Se o órgão não conseguir realizar comprovação, nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar.
Nesse caso, o mais recente procedimento INSS, notificação do beneficiário, é realizada pelo aplicativo Meu INSS, por telefone, central 135; e pelos bancos para se identificar; e informar o governo. Apesar de não ser mais obrigatória, ou seja, para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida continua realizada pelo segurado. Basta seguir os procedimentos tradicionais, indo a agência bancária; ou fazendo atualização pelo aplicativo Meu INSS. Neste ano, o órgão deverá comprovar situação de cerca dos 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade. A prova de vida é procedimento anual para comprovação da pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS.
Está mesmo aprovado o mais recente procedimento INSS?
Assim sendo, a partir de 2023, no mais recente procedimento INSS, o mesmo passa ser responsável por comprovar se a pessoa está viva ou não. Resumidamente, isso será feito utilizando sistema de comparação de informações. Em suma, em diferentes bancos de dados. Se fixam considerados válidos como comprovação de vida, dessa forma, seguintes dados. Acesso ao aplicativo Meu INSS, com selo ouro, ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas. Que certifiquem e controlem acesso, no Brasil ou no exterior. Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico; atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; de perícia médica, por telemedicina ou presencial. No sistema público de saúde ou na rede conveniada.
Sendo assim ainda… Vacinação; cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; atualizações no CadÚnico, somente quando efetuada pelo responsável pelo grupo. Votação nas eleições. Emissão/renovação de passaporte; em suma, carteira de motorista; carteira de trabalho; alistamento militar; carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem da presença ou reconhecimento biométrico. Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; enfim, declaração de imposto de renda, como titular ou dependente. Isso no mais recente procedimento INSS.
