Karla
Entenda o polêmico motivo no qual a concessão de alguns benefícios INSS irão atrasar neste mês de abril e maio. Confira.
Vale entender que, a concessão de benefícios do INSS a partir deste podem sofrer novos atrasos. Dessa forma, solicitar pedido de aposentadoria no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é sempre um mistério.
Ademais, a dúvida que sempre surge é acerca do tempo que demorará para obter a concessão da aposentadoria ou de outros benefícios.
Isso pois, o prazo varia de um segurado para o outro, bem como de um pedido para outro. Assim, enquanto uns chegam a ter o pedido aprovado no mesmo dia, outros aguardam meses e até anos para obter o parecer favorável.
Também vale frisar que, na maioria dos casos que, há muitos erros do solicitante e não apenas a demora do INSS a fim de analisar os pedidos.
Confira situações que fazem que o seu benefício INSS atrase. Entenda
Documentação incompleta.
Se observa que, quando o segurado requer seu benefício junto ao INSS, é preciso apresentar uma série de documentos para serem analisados pelo servidor que avaliará o pedido.
Confira o ranking de atrasos por documentação incompleta:
• Aposentadoria rural INSS;
• Conversão de período especial na aposentadoria por tempo de contribuição; e
• Pensão por morte.
Aposentadoria rural:
• Contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural, cujo período da atividade será considerado somente a partir da data do registro ou do reconhecimento de firma do documento em cartório;
• Comprovante de cadastro do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), por meio do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) ou qualquer outro documento emitido por esse órgão que indique ser o beneficiário proprietário de imóvel rural;
• Bloco de notas do produtor rural; e
• Documentos fiscais relativos à entrega de produção rural à cooperativa agrícola.
Aposentadoria especial ou conversão do tempo de contribuição em atividade insalubre:
• Principal documento a apresentar é o PPP (perfil profissiográfico previdenciário.
Pensão por morte
Requerente deve levar pelo menos dois documentos que comprovam a dependência econômica ou união, além de:
• Certidão de nascimento de filho em comum;
• Obter a certidão de casamento religioso;
• Declaração do IR (Imposto de Renda) do segurado, em que conste o interessado como seu dependente; e
• Disposições testamentárias.
Preenchimento incorreto do PPP INSS
Vale entender que não adianta juntar o PPP no pedido de aposentadoria se ele não foi preenchido corretamente, orienta Badari.
Isso pois, o PPP é elaborado pela empresa, com a utilização do laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho feito pelo engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho.
Neste diapasão, nos documento não podem faltar:
• Classificação brasileira de ocupações;
• Código de ocorrência da GFIP (04 é o mais comum, pois garante a aposentadoria com 25 anos de período especial, 03 aos 20 anos, 02 aos 15 anos e 01 é quando não está mais exposto, mas esteve);
• Eficácia ou não do EPI (equipamento de proteção individual) e EPC (equipamento de proteção coletiva); e
• Prazos de validade, data e assinatura dos responsáveis.
CNIS com erros
Deve ser entendido que, este erro é muito comum e ao mesmo tempo simples de ser resolvido, segundo Badari.
“Muitos segurados pedem o benefício, mas o INSS indefere porque as contribuições apresentadas não constam no CNIS”, diz o advogado.
Pelo exposto, CNIS com data incorreta vão ocorrer quando o segurado sai de uma empresa e o INSS não inclui a data no sistema, que fica em aberto.
Em suma, isso ocorre, pois, se o segurado resolva recolher contribuições como facultativo, elas não serão reconhecidas;
