Karla
INSS: Confira as novas mudanças no benefício social BPC Loas. Confira como não perder seu benefício.
Vale observar que, com o novo BPC e Loas no INSS com os comparativos Idosos e pessoas com deficiência, ainda que nunca tenham contribuído para a Previdência Social, podem ter direito a receber pelo menos um salário mínimo, desde que comprovem também a necessidade do auxílio.
Dessa forma, muito se fala sobre LOAS e BPC, siglas que tratam sobre o benefício. Mas, afinal, há diferença entre elas?
Se observa que não há diferença. Isso pois, o BPC, sendo o Benefício de Prestação Continuada, este é uma prestação mensal no valor de um salário mínimo, sem acesso ao abono anual (décimo terceiro) prevista na LOAS, sendo a Lei Orgânica da Assistência Social.
Quando o idoso tem acesso ao benefício?
Se observa que, ao completar 65 anos de idade, homem ou mulher, mas depende de solicitação no INSS. Apesar de ser um benefício assistencial, o INSS é responsável pela análise do requerimento.
E para pessoa com deficiência, existe idade mínima?
Se observa que não. Isso pois, já que, quem possui uma incapacidade duradoura, de natureza física, mental, sensorial ou intelectual, desde que o impeça de exercer atividade profissional, pode ter direito ao benefício.
Quando a família é considerada de baixa renda para ter direito ao benefício BPC?
É possível observar que, a avaliação é feita por meio de um assistente social. Portanto, é preciso que o interessado leve ao INSS, no dia do protocolo do pedido, um estudo social feito por um assistente social.
Como conseguir um estudo social?
Para tanto, é só procurar um assistente social no CRAS, que é o Centro de Referência de Assistência Social. Toda cidade tem pelo menos um CRAS.
Assim, a família deve estar inscrita e atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico – antes da apresentação de requerimento à unidade do INSS.
O INSS pode cancelar o benefício? Como se proteger?
Depende. Ele até ode, desde que as condições que deram origem ao benefício sejam alteradas. Como a idade não pode ser alterada, o que pode gerar dificuldade para o cidadão é a incapacidade ou a renda familiar.
Ademais, o beneficiário incapaz deve manter o laudo médico atualizado e ficar atento para o requisito da renda familiar.
O que o beneficiário pode fazer quando não concordar com a decisão do INSS?
Por fim, vale concluir que, existem vários recursos a serem feitos no próprio INSS, mas se o interessado não conseguir resolver direto no INSS, poderá recorrer na Justiça, com ou sem advogado.
