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A partir de maio de 2023, os beneficiários do INSS que recebem um valor equivalente ao salário mínimo passam a ganhar R$ 1.320,00. Este aumento do piso previdenciário traz mudanças para os aposentados, pensionistas e contribuintes da Previdência Social. Porém, é importante ressaltar que os benefícios com valores acima do salário mínimo não sofrem alterações, sendo reajustados apenas pelo INPC.
Com a atualização do salário mínimo, os contribuintes que têm como base esse valor devem ficar atentos às alterações nas alíquotas de pagamento ao INSS. Para empregados, a alíquota passa a ser de 7,5% sobre o salário mínimo, resultando numa contribuição mensal de R$ 99,00. Entretanto, as alíquotas variam de acordo com cada faixa salarial e categoria de contribuinte, como MEI e dona de casa.
Quais são as alíquotas de contribuição ao INSS de acordo com a faixa salarial?
As alíquotas de contribuição ao INSS variam conforme a faixa salarial e a categoria do contribuinte. A tabela a seguir apresenta as alíquotas progressivas mensais para empregados:
- Até R$ 1.320,00 (salário mínimo): 7,5%
- De R$ 1.302,01 até R$ 2.571,29: 9%
- De R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94: 12%
- De R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49: 14%
Para segurados facultativos ou contribuintes individuais, as opções de alíquotas disponíveis são 20%, 11% e 5%. No caso do MEI (Microempreendedor Individual) e dona de casa, a contribuição é de 5%.
Como ficam as datas de pagamento dos benefícios com o reajuste do salário mínimo?
Segundo o INSS, as datas de pagamento dos benefícios não sofreram alteração, mantendo-se baseadas no número final do benefício. Os pagamentos referentes a este novo valor do salário mínimo ocorrerão entre 25 de maio e 7 de junho de 2023. O calendário completo pode ser encontrado no site oficial do INSS (gov.br/inss).
Portanto, os beneficiários do INSS devem ficar atentos às mudanças trazidas pelo reajuste do salário mínimo e aos impactos em suas contribuições e benefícios. Além disso, é essencial acompanhar o calendário de pagamento para garantir o recebimento em dia.
