Vanessa Ramos
No dia ,14 de setembro, o ex-presidente Lula (PT) promulgou uma lei que pode ser benéfica para um grupo de mulheres por meio do auxílio aluguel. É importante ressaltar que o Projeto de Lei (PL) foi aprovado pelo Congresso Nacional e foi submetido à análise do presidente. Com a aprovação, a lei passa a vigorar em todo o território nacional. Lula comemorou a aprovação da lei em seu perfil no antigo Twitter.
Segundo Lula, esta é uma grande conquista para todas as mulheres e reflete o compromisso do Governo Federal com esse grupo. A primeira-dama, Janja, também se manifestou sobre o assunto em suas redes sociais. A nova lei já está em vigor, porém, os valores do auxílio aluguel variarão de acordo com o município da beneficiária. Continue lendo para saber quem tem direito a esse benefício.
Lula sanciona lei que assegura auxílio aluguel para essas pessoas
Primeiramente, é importante esclarecer que o auxílio aluguel será direcionado a mulheres que sofrem violência doméstica. Essa medida visa combater um problema que afeta grande parte da população, já que muitas mulheres permanecem em relacionamentos abusivos por não terem onde morar. A expectativa é que essa medida contribua para a redução dos índices de abuso.
Conforme mencionado anteriormente, o valor do auxílio aluguel dependerá de cada município. Na verdade, o Estado avaliará as condições socioeconômicas da região, bem como a renda da mulher em questão. O benefício será destinado às mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e a autorização para o pagamento deverá ser concedida por um juiz.
De acordo com Lula, o auxílio aluguel terá duração máxima de seis meses. Esse benefício servirá como auxílio para que as mulheres vítimas de violência doméstica possam se reestabelecer até encontrarem outra fonte de renda. Em seu perfil no antigo Twitter, o presidente afirmou que essa medida contribui para o combate ao abuso enfrentado pelas mulheres no Brasil.
Os estados brasileiros e o Distrito Federal serão responsáveis por financiar o pagamento do auxílio aluguel. Além disso, os municípios também participarão no custeio do benefício. De acordo com a lei que criou esse auxílio, os recursos virão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Fundo de Assistência Social.
A sanção da lei ocorreu na presença de Janja, esposa do presidente, e de representantes do Ministério da Mulher. O PL foi aprovado pelo Congresso Nacional em agosto deste ano como um reforço à Lei Maria da Penha.
Como a nova lei pode auxiliar no combate à violência doméstica
Com o auxílio aluguel, as mulheres vítimas de abuso não precisarão mais permanecer na mesma residência que o agressor. Elas terão acesso a uma moradia e, assim, poderão evitar qualquer contato com o agressor.
Vale ressaltar que muitas pessoas permanecem em relacionamentos abusivos devido ao medo de ficarem sem um lugar para morar, e essa preocupação é ainda maior no caso de mulheres com filhos.
