Samuel
Hoje, um dos temas mais discutidos são as especificidades do fim do Auxílio Brasil. Isso porque o fim do programa, anunciado durante a campanha presidencial do atual presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).
O presidente em questão disse que pretende encerrar o Auxílio Brasil após sua posse. No entanto, devido a várias questões burocráticas, Lula decidiu autorizar a residência temporária do Auxílio Brasil para os primeiros meses do ano.
No entanto, revelado que a MP (Medida Provisória) que autorizou a suspensão temporária da do Auxílio Brasil acabou sendo cassada. Com isso, os beneficiários terão em breve a oportunidade de se beneficiar da reestruturação do novo programa anunciado por Lula.
Por isso, vale a pena investigar o processo dessa transição, bem como se existe a possibilidade de alguns destinatários serem prejudicados.
Fim do Auxílio Brasil
Como discutido anteriormente, durante sua campanha presidencial, Lula defendeu o fim do Auxílio Brasil em seu primeiro dia de mandato. Simplificando, o benefício oferecido em 2022, destinava-se a substituir o Auxílio Emergencial oferecido em 2020 e 2021.
O ponto mais significativo, como mencionado anteriormente, é que a promessa de Lula não pôde ser cumprida imediatamente após sua posse. Isso porque o presidente optou por assinar uma MP (Medida Provisória) que garantiria a continuidade do repasse temporário da Auxílio Brasil nos primeiros meses do ano.
Segundo informações apresentadas pelo então presidente, a prioridade da MP era ganhar tempo adicional para reformatar a declaração do Bolsa Família. Isso, claro, também faz parte de uma das promessas feitas por Lula.
Com isso, após o fim da MP, os beneficiários do Auxílio Brasil começarão a contar ainda neste mês de fevereiro com o repasse definitivo do programa. O cronograma proposto estabelece que as datas para as transferências finais sejam:
- NIS (Número de Identificação Social) final 7: dia 23 de fevereiro;
- NIS 8: dia 24 de fevereiro;
- NIS 9: dia 27 de fevereiro (antecipado para 25/02);
- NIS 0: dia 28 de fevereiro.
Próximos dias
Antes disso, vale ressaltar que o fim do Auxilio Brasil não significa o acabou o atendimento. Na realidade, o que vai acontecer é exatamente o oposto dessa possibilidade. Especificamente, o fim do Auxílio Brasil citado no parágrafo anterior por recondicionar a volta do Bolsa Família.
Com isso, o processo de transição envolve diversas melhorias destinadas ao programa e seus beneficiários. A primeira é a permanência das parcelas de R$ 600, que, pelas regras propostas pelo ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro, teriam que ser de R$ 400 por conta do Auxílio.
Além disso, Lula propôs um adicional de R$ 150 para famílias com filhos menores de 6 anos. As famílias receberão um adicional de R$ 150 por filho na questão, o que significa que se houver dois filhos, o adicional é de R$ 300.
Em última análise, o calendário oficial do Bolsa Família divulgado em breve, e começará em março, junto com o projeto proposto.
