Samuel
A princípio, vale destacar que os dados da Plataforma de Coordenação Interinstitucional para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V). O Auxílio Brasil conta atualmente com 131 mil venezuelanos cadastrados no programa. Ou seja, o número representa quase um terço dos 325 mil venezuelanos que fugiram legalmente e entraram no Brasil.
Desse modo, no geral, o aumento de venezuelanos participantes do programa Auxílio Brasil foi de 142% entre 2021 e 2022, levando em consideração o período de tempo entre os dois anos.
Auxílio Brasil
Fronteira da principal via de entrada dos venezuelanos que chegam no país, Roraima concentra 39% de todos os refugiados que são atendidos por esse Estado e recebem o Auxílio Brasil. Assim, cerca de 30 mil pessoas no CadÚnico têm direito ao pagamento de R$ 600.
Especialistas acreditam que a parcela restante dos refugiados que ainda não têm o benefício também tem direito, embora nem todos saibam como requerer. Isso levou várias organizações, incluindo o Ministério da Cidadania, as Nações Unidas e o UNICEF, a divulgar um relatório no ano passado que delineava o processo de inscrição para entrar no programa.
Fatores que permitem que venezuelanos recebam o benefício
Quando refugiados de todo o mundo recebem o antigo Auxílio Brasil, atual Bolsa Família, o fazem seguindo as regras do Estatuto do Refugiado do Brasil.
Fora isso, assim o refugiado deve atender aos requisitos para receber o benefício;
- Cadastrem-se via CadÙnico;
- Tenham Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), emitidos pelo Ministério da Justiça do Brasil ou Ministério das Relações Exteriores;
- Possuam o Protocolo de Pedido de Refúgio;
- Tirem Carteira de Trabalho e Previdência Social informatizada.
O governo federal acredita que a expectativa do benefício do Auxílio Brasil aos refugiados venezuelanos é que o atendimento ainda seja feito de forma solidária. No entanto, especialistas reconhecem que é preciso mais para garantir o pleno cumprimento das práticas hostis aos refugiados e dos tratados internacionais sobre o assunto.
Ainda no aplicativo, os beneficiários podem verificar se os dados estão desatualizados ou se as informações fornecidas originalmente estão sendo comparadas com outras bases de dados da administração federal.
Por fim, a consulta também está disponível na versão web. Serão exibidas as informações relacionadas ao responsável pela Unidade Familiar, juntamente com os dados referentes à família e seus integrantes.
Portanto, fique atento aos requisitos para ser um dos contemplados com o benefício.
Nem tudo são flores
Consignado do Auxílio Brasil muda.
O desconto mensal nas parcelas do auxílio financeiro sofreu uma mudança significativa com a nova portaria. Antes, o banco podia deduzir até 40% do valor. Agora esse limite reduzido para apenas 5%. A quantidade de parcelas também reduzida de 24 para apenas 6.
Ainda é incerto se o novo percentual de 5% será aplicado sobre o mesmo valor anterior (R$ 400) ou sobre a quantia total do auxílio (R$ 600). Já quanto aos juros cobrados no consignado, as instituições financeiras agora estão limitadas a cobrar até 2,5% ao mês, uma redução em relação aos 3,5% permitidos antes da mudança implementada pelo Governo Federal. De fato, mudanças.
