Vanessa Ramos
Os agricultores assentados que vivem em algumas cidades do estado do Rio Grande do Sul serão beneficiados com um auxílio no valor de R$ 5.200,00 devido à estiagem na região sul do país.
Dessa forma, esse auxílio é parte do Crédito Emergencial da Estiagem, que foi autorizado pelo Decreto Federal 11.433 em 10 de março de 2023.
Então, a força-tarefa composta pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS) está percorrendo os municípios para coletar as assinaturas dos contratos das famílias que têm direito a esse benefício.
Portanto, a coleta de assinaturas deve durar aproximadamente seis semanas e já envolveu 33 projetos de assentamentos estaduais.
Quem tem direito a esse auxílio?
Logo então, stima-se que mais de 700 famílias serão beneficiadas com esse programa. Entre os dias 9 e 11 de maio, mais 220 famílias que residem em Santana do Livramento e Rosário do Sul também irão assinar os contratos. Contudo, na semana seguinte, projetos de assentamentos estaduais de outros sete municípios também serão beneficiados.
Essa iniciativa visa auxiliar os agricultores assentados que enfrentaram os desafios decorrentes da falta de chuva na região. Proporcionando um suporte financeiro durante esse período de seca. O valor total dos recursos destinados a esse auxílio é de aproximadamente R$ 40 milhões. Assim, estima-se que cerca de 8 mil famílias serão beneficiadas no estado do Rio Grande do Sul.
Todos podem receber esse benefício?
Esse programa é direcionado para famílias dos municípios que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à estiagem. O período da estiagem abrangeu de 1º de dezembro de 2022 a 10 de março de 2023.
Os agricultores que se enquadram nos critérios de elegibilidade podem assinar os contratos e receber o benefício. No entanto, é importante ressaltar que os beneficiários que possuem pendências de renovação de termo de concessão de uso precisam regularizar essas pendências antes de receber o pagamento.
Caso haja alguma demanda urgente ou necessidade de correção. Os beneficiários podem entrar em contato com o escritório municipal da Emater/RS ou enviar um e-mail para [email protected].
A Defesa Civil do estado do Rio Grande do Sul elaborou conteúdos para prestar suporte à população e aos gestores municipais em relação à situação de calamidade devido à estiagem. Os dados técnicos e informações adicionais podem ser consultados no site https://www.defesacivil.rs.gov.br/estiagem.
