Vanessa Ramos
O INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, é um órgão previdenciário no Brasil responsável por fornecer benefícios trabalhistas aos cidadãos. Atualmente, o INSS possui quase 40 milhões de segurados que têm o direito de acessar esses benefícios quando necessário, incluindo o Auxílio-Doença.
Quem pode solicitar os benefícios do INSS?
Apesar de ser considerado um marco no país, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem uma história relativamente recente. Foi somente em 1990, durante o governo de Fernando Collor de Mello, que o INSS foi oficialmente estabelecido. O objetivo do órgão, como mencionado anteriormente, era fornecer benefícios aos contribuintes, facilitando o acesso a esses direitos.
No entanto, nem todos os trabalhadores do país têm acesso aos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que são de natureza trabalhista. Portanto, é importante entender quem tem direito a esses benefícios para evitar futuras confusões relacionadas a negações de benefícios e situações semelhantes.
Em primeiro lugar, é crucial enfatizar que apenas os contribuintes do INSS se tornam segurados do órgão previdenciário. Isso significa que é necessário fazer contribuições regulares para ter a garantia de poder contar com os benefícios do instituto quando necessário. As contribuições são financeiras e devem ser feitas mensalmente para assegurar o acesso aos benefícios oferecidos pelo INSS.
As contribuições podem ser feitas de diferentes maneiras. Para os trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a contribuição é realizada por meio de descontos diretos na folha de pagamento. Já para os Microempreendedores Individuais (MEI), o pagamento deve ser feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI). Outros trabalhadores podem optar por contribuir ou não.
Saiba os detalhes mais importante sobre o Auxílio-doença
Aqueles que possuem um conhecimento mais detalhado sobre o Instituto Nacional do Seguro Social sabem que ele desempenha um papel fundamental no pagamento de benefícios como pensões, aposentadorias e auxílios. Entre esses auxílios, destaca-se o Auxílio-Doença, que é concedido aos trabalhadores que enfrentam doenças e precisam se ausentar temporariamente de seus empregos.
O Auxílio-Doença é destinado a pessoas que ficarão afastadas do trabalho por um período prolongado devido a problemas de saúde, mas é importante ressaltar que ele não é concedido para casos de incapacidade permanente. Nesses casos, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
É importante destacar que o auxílio é temporário. Após fazer o pedido, o trabalhador receberá o benefício retroativamente pelos meses em que esteve afastado. Portanto, mesmo que haja atrasos nos pagamentos, ele tem direito a receber por cada mês em que esteve ausente de suas atividades. Se você está enfrentando uma situação semelhante, pode solicitar o auxílio por meio da plataforma Meu INSS.
