Samuel
Se você recebeu auxílio-doença e teve imposto de renda retido na fonte, é possível restituir esse valor. Para isso, fica necessário informá-lo na ficha de “Rendimentos Recebidos Acumuladamente”. Sendo assim, indicando o nome e o CNPJ do INSS e selecionando a opção de “Ajuste Anual” como forma de tributação.
Ficha do Imposto de Renda
Ao preencher essa ficha, deixe em branco alguns campos, exceto o campo de “Imposto de Renda na Fonte”, onde você deve inserir valor e mês. O programa exibirá um aviso informando que os dados do IR Fonte inseridos sem a indicação dos respectivos rendimentos. Entretanto, isso não impedirá a entrega da declaração.
Em seguida, informe o total dos rendimentos recebidos a título de auxílio-doença (líquido dos honorários pagos ao advogado) na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, na linha de número 99 (Outros), indicando o nome e CNPJ do INSS e a expressão “auxílio-doença” no campo de descrição.
Introduzir o auxílio-doença na ficha
Já na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ”, mencione os valores no campo de “Imposto de Renda na Fonte” e preencha os demais campos com os dados do INSS, sem informação do rendimento que já foi registrado na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Por fim, os honorários advocatícios precisam constar informados na ficha de “Pagamentos Efetuados”, sob o código 60 (Advogados – honorários relativos a ações judiciais, exceto trabalhista), indicando o nome e CPF/CNPJ do advogado ou escritório de advocacia e a natureza do pagamento no campo de descrição.
É importante lembrar que os rendimentos recebidos a título de auxílio-doença são isentos do imposto de renda. Contudo, é necessário informá-los corretamente na declaração para evitar problemas futuros. Por isso, siga as orientações acima e consulte um profissional de contabilidade em caso de dúvidas sobre como declarar o imposto de renda corretamente.
Em resumo, a isenção do Imposto de Renda nos rendimentos relacionados ao auxílio-doença é uma importante informação para quem precisa declarar o IR. No entanto, é necessário seguir as orientações para restituir o imposto retido indevidamente.
A declaração correta dos rendimentos é essencial para evitar problemas com o fisco e garantir a tranquilidade do contribuinte. Por isso, contar com a ajuda de um contador especializado sendo uma ótima opção para garantir que todas as informações estejam corretas e a declaração tenha êxito.
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