Samuel
A princípio, vale destacar que o Auxílio Enxoval também é um dos benefícios destinados aos participantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Desse modo, como o próprio nome indica, é um subsídio para mulheres grávidas para cobrir o custo da roupa de cama de seus bebês. Assim, destina-se a gestantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Portanto, ainda não está sendo muito divulgado, por isso, poucas gestantes conhecem o Auxiliar. Sendo assim, para ter direito ao benefício, é preciso seguir um procedimento específico. Ao contrário do Bolsa Família e de outros benefícios do Cadastro Único, as regras podem ser um pouco diferentes. Por isso, é fundamental que a gestante entenda algumas questões.
Continue lendo este artigo para saber como solicitar o Auxílio Enxoval.
Como funciona o Auxílio Enxoval
Antes de falar sobre o Auxílio Enxoval, é importante citar o CadÚnico. Como mencionado anteriormente, o banco de dados do governo concede aos brasileiros acesso a benefícios sociais como o Bolsa Família ou o subsídio de gás. Ambos são financiados pelo governo federal e possuem personalidade jurídica em todo o território nacional. Com isso, quem se enquadra no programa, reside em qualquer parte do país, pode se candidatar ao Bolsa Família ou Vale-Gás.
A regulamentação do benefício é diferenciada. Na verdade, o único acesso ao programa é pelo CadÚnico. Além disso, está definido por lei federal, mas as regras variam entre as cidades e os benefícios são diferentes. A única regra que é aplicada de forma consistente em todas as localidades é que a pessoa deve estar inscrita no Cadastro Único.
Com isso, a gestante que deseja iniciar no programa deve procurar uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Lá, as pessoas poderão saber o valor do benefício do Auxílio Enxoval e também se inscrever.
Regras
Além do Auxílio Enxoval, o Cadastro Único também oferece outros benefícios. Dois dos mais reconhecidos são o Bolsa Família e o Auxílio Gás. No entanto, as pessoas também podem solicitar o ID Jovem (Identidade Jovem), isenção de taxas de licitações públicas, entre outras coisas.
- Para receber o Auxílio Enxoval, a gestante precisa estar inscrita no Cadastro Único;
- A mulher precisa fazer todo o acompanhamento do pré-natal pelo SUS (Sistema Único de Saúde);
- Por fim, é necessário conferir a disponibilidade do benefício no CRAS mais próximo de sua residência.
Com isso, para receber o Auxílio Enxoval e demais benefícios, é obrigatório se inscrever no Cadastro Único. Para isso, basta procurar o CRAS mais próximo da sua região. Ademais, existe um sistema de cadastro para as famílias, elas devem escolher um representante. A partir do registro, o governo cria o NIS (Número de Registro Social). A inscrição no CadÚnico não garante o ingresso no programa.
