Samuel
O Auxílio Gás é um programa de proteção social gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Social que tem como objetivo fornecer assistência financeira para a compra de botijões de gás de cozinha de 13 Kg para famílias em situação de vulnerabilidade social. O benefício direcionado para pessoas em situação de pobreza extrema, com um orçamento de 128 milhões de reais, e é distribuído em parcelas bimestrais.
Inscrição no Cadastro Único
De acordo com informações oficiais, mais de 426 mil famílias inscritas no Cadastro Único beneficiadas pelo programa Auxílio Gás. Sendo caracteriza a situação de pobreza extrema, considerando o valor da renda per capita. O pagamento limitado a uma família corresponde a 50% do preço médio nacional do botijão de gás GLP de 13 Kg. O valor depositado em uma conta digital ou bancária, ou em uma Poupança Social Digital da Caixa.
É importante destacar que o Auxílio Gás pode ser acumulado entre benefícios, como o Bolsa Família, não sendo considerado parte da renda no cadastro único. Isso significa que a inclusão no programa está baseada nas informações constantes no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a concessão fica interrompida caso a família não cumpra os critérios do programa.
Além disso, é fundamental que os indivíduos mantenham a inscrição no Cadastro Único atualizada, de acordo com as regras de enquadramento de cada benefício. A inclusão no programa feita por meio do número do NIS, utilizado para verificar se a família atende aos critérios do Auxílio Gás.
Benefício Auxílio Gás
O Auxílio Gás criado pela Lei nº 14.237 regulamentado pelo Decreto nº 10.881, com o objetivo de minimizar o impacto do preço do gás. A divulgação oficial do Governo Federal destaca que o programa é uma forma de proporcionar uma melhoria na qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo a segurança alimentar e nutricional por meio da utilização do gás de cozinha.
É importante ressaltar que o programa é limitado a um benefício por família, o que significa que o grupo recebe o valor equivalente a 50% do preço médio nacional referente ao botijão de gás GLP de 13 Kg. Dessa forma, o Auxílio Gás não cobre o valor total do botijão, mas oferece uma ajuda significativa para as famílias que não têm condições.
Por fim, é essencial destacar que a concessão do Auxílio Gás é pessoal, intransferível e não gera direito adquirido. Ou seja, isso significa que a família deve cumprir os critérios do programa para continuar recebendo o benefício. Caso a família deixe de atender aos critérios do programa, o valor fica temporariamente suspenso.
