Samuel
A princípio, vale destacar que auxílio-reclusão configura como benefício pago aos dependentes de baixa renda de um segurado do INSS preso.
Auxílio-reclusão
Dessa forma, o auxílio-reclusão, é um benefício repassado aos dependentes de baixa renda de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social. Diante, da condição em que o indivíduo cumpra prisão em regime fechado, é historicamente alvo de dúvidas e de fake news a seu respeito.
É de fato, importante destacar que neste ano, circula na internet a notícia falsa de que o repasse têm um valor superior ao salário mínimo. Contudo, o auxílio-reclusão tem a parcela idêntica ao do piso disponibilizado aos colaboradores.
Portanto, semelhante como todos os auxílios previdenciários, o auxílio-reclusão sofre reajuste todo ano com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Por exemplo, neste ano, a crescente foi de 5,93%, para R$ 1.302.
Para que os familiares possam receber um pagamento mensal do auxílio-reclusão no valor de um salário mínimo, é necessário que o detento tenha recebido no máximo R$ 1.754,18 no mês em que foi preso. É possível que os dependentes do preso em regime semiaberto também recebam, desde que a detenção tenha ocorrido até 17 de janeiro de 2019.
Comunicado do INSS
O INSS ressalta que o auxílio-reclusão fornecido aos dependentes do segurado durante o período de sua reclusão para “garantir suporte na estabilidade econômica da família durante o tempo em que o trabalhador estiver recolhido”.
De tempos em tempos, é necessário apresentar uma Declaração de Cárcere para confirmar se o segurado continua preso e, assim, garantir a continuidade do auxílio-reclusão.
Para ser elegível, o segurado deve ter contribuído para o INSS pelos últimos 24 meses e ser considerado de baixa renda. Além disso, o segurado não pode estar recebendo remuneração ou qualquer outro benefício do INSS.
Em resumo, o auxílio-reclusão é um benefício do INSS aos dependentes de um segurado durante seu período de reclusão, visando da suporte financeiro à família.
No entanto, para que a família possa receber o benefício, existem critérios e requisitos específicos que devem ser cumpridos, como o valor máximo de renda do detento e a apresentação periódica da Declaração de Cárcere. Dessa forma, é importante estar ciente dessas informações caso você ou algum conhecido esteja em situação de reclusão e necessite desse auxílio para manter sua estabilidade financeira.
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