Vanessa Ramos
Embora muitos brasileiros estejam enfrentando dívidas que afetam seus Cadastros de Pessoa Física (CPF), uma grande incerteza persiste na vida da maioria deles: a dúvida sobre a prescrição das dívidas. Muitos acreditam que, teoricamente, após 5 anos, uma dívida deixa de existir. No entanto, a realidade é mais complexa devido à existência de uma “Lista Negra” mantida pelo Banco Central do Brasil.
Para esclarecer, é fundamental compreender quando uma dívida realmente deixa de ser válida e o que essa temida lista proposta pelo Banco Central representa.
Minha dívida vai desaparecer após 5 anos? Não.
A resposta direta a essa pergunta é não. Muitos acreditam que, após 5 anos, uma dívida desaparecerá, deixando de constar nos serviços de proteção ao crédito, o que isentaria o consumidor da obrigação de pagamento. No entanto, se uma dívida foi registrada como negativa, a única maneira de resolvê-la é efetuando o pagamento devido. Mesmo que a dívida deixe de constar nos serviços de proteção ao crédito, ela ainda existe.
Assim, quando empresas consultam o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), por exemplo, não encontrarão pendências após os 5 anos. No entanto, em processos que envolvem concessão de crédito para valores mais altos, como financiamentos, a dívida ainda será considerada.
Além disso, mesmo após os 5 anos, as empresas que concederam o crédito têm o direito de continuar tentando cobrar a dívida, desde que de forma discreta e respeitosa, sem serem excessivamente insistentes e respeitando a privacidade do devedor.
O que é a “Lista Negra” do Banco Central?
A “Lista Negra” do Banco Central é o registro de dívidas prescritas que não estão mais nos serviços de proteção ao crédito, como o SPC. É importante destacar que o Banco Central é uma das instituições mais importantes do Brasil, senão a mais importante. Portanto, a restrição de crédito registrada nessa lista pode acarretar diversos impedimentos.
Como mencionado anteriormente, a única maneira de se livrar de uma dívida é pagá-la. Portanto, independentemente do tempo que tenha passado, é aconselhável buscar formas de renegociação para evitar viver com pendências indefinidamente.
