Vanessa Ramos
Em 2024, muitos brasileiros poderão ser isentos do IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano. Este imposto, obrigatório para quem possui propriedades em áreas urbanas, inclui casas, apartamentos e prédios.
Quem se beneficia dessa isenção? Quais são os critérios? Essas são questões fundamentais para entender o IPTU em 2024. Vamos examinar isso com cuidado antes de receber a cobrança!
O que é o IPTU?
O IPTU é o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, pago apenas aos municípios. É uma importante fonte de renda para as cidades, ajudando a financiar áreas como educação, infraestrutura urbana e saúde.
Atenção: propriedades rurais não pagam IPTU. Em contrapartida, os moradores dessas áreas pagam o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), que é anual.
Quem pode ter isenção do IPTU em 2024?
Vários grupos podem ser isentos do IPTU em 2024, mas é necessário atender a certos critérios. Alguns são universais para todos os contribuintes, outros específicos para residentes de determinadas cidades.
Beneficiários do INSS têm direito à isenção do IPTU?
Sim, os aposentados e pensionistas do INSS têm direito à isenção do IPTU em 2024, independentemente da região. No entanto, nem todos os beneficiários do INSS se qualificam. Por exemplo, os que recebem auxílios assistenciais não podem pedir a isenção.
Os requisitos para a isenção incluem:
- Ter apenas um imóvel na cidade;
- Utilizar esse imóvel como residência principal;
- Ter uma renda mensal dentro de limites específicos para a isenção total ou parcial do IPTU;
- Ter o imóvel como parte do seu patrimônio;
- O imóvel não pode ultrapassar um valor determinado.
Como solicitar a isenção do IPTU em 2024?
A solicitação de isenção do IPTU deve ser feita pessoalmente na prefeitura da cidade. É preciso apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de renda, residência e o valor venal do imóvel.
